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Convênios

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/05/2025 09:33:11


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Ano Objeto Concedente Tomador Vigência Valor Previsto Ação
03/05/2023 1 2023 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, ESTABELECENDO PARCERIAS PARA O FORTALECIMENTO DE VINCULOS SOCIAIS E FAMILIARES, PARA ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS, TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, SITUAÇÃO DE EVASÃO ESCOLAR, APOIO ÀS GESTANTES, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO, A SOCIALIZAÇÃO E A PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, PROMOVENDO A QUALIDADE DE VIDA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. CONSIDERANDO A PROTEÇÃO AOS DIREITOS BÁSICOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS (ECA E ESTATUTO DO IDOSO). MUNICÍPIO DE PARANACITY ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANACITY 03/05/2023 à 30/04/2024 R$ 330.600,00
03/05/2023 2 2023 ESTABELECER A COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARANACITY, POR MEIO DA SECRETARIA DA CRIANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O COMPLEXO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE ALTA COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUAL SEJA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO COMPLEXO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY, OFERECIDOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O INTUITO DE PROMOVER A SUA INTEGRAÇÃO NA VIDA FAMILIAR E COMUNITÁRIA CONFORME NORMAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. MUNICÍPIO DE PARANACITY COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY 03/05/2023 à 07/07/2024 R$ 105.000,00
01/08/2023 3 2023 Manutenção do apoio multiprofissional da educação especial do município de Paranacity MUNICÍPIO DE PARANACITY ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PARANACITY 01/08/2023 à 30/09/2024 R$ 294.771,60
06/05/2022 1 2022 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS; ESTABELECENDO PARCERIAS PARA O FORTALECIMENTO DE VINCULOS SOCIAIS E FAMILIARES, PARA ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS, TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, SITUAÇÃO DE EVASÃO ESCOLAR, APOIO A GESTANTES, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO, A SOCIALIZAÇÃO E A PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, PROMOVENDO A QUALIDADE DE VIDA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, CONSIDERANDO A PROTEÇÃO AOS DIREITOS BÁSICOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS (ECA E ESTATUTO DO IDOSO) MUNICÍPIO DE PARANACITY ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANACITY 06/05/2022 à 30/04/2023 R$ 325.000,00
06/05/2022 2 2022 COMPRA DE MAQUINÁRIOS DE COSTURA, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE CONSUMO COMO TECIDOS E AVIAMENTOS. MUNICÍPIO DE PARANACITY ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANACITY 06/05/2022 à 31/12/2022 R$ 10.000,00
06/05/2022 3 2022 MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE ABRIGO NO MUNICÍPIO DE PARANACITY, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO (ÓRFÃOS, ABANDONADOS OU AFASTADOS DA FAMÍLIA). COMPLEMENTAR AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MANTER O ATENDIMENTO OU DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, CONFORME NECESSIDADE OU DETERMINAÇÃO JUDICIAL , VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. MUNICÍPIO DE PARANACITY COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY 06/05/2022 à 30/04/2023 R$ 98.000,00
13/05/2022 4 2022 MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE ABRIGO NO MUNICÍPIO DE PARANACITY, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO (ÓRFÃOS, ABANDONADOS OU AFASTADOS DA FAMÍLIA). COMPLEMENTAR AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MANTER O ATENDIMENTO OU DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, CONFORME NECESSIDADE OU DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. MUNICÍPIO DE PARANACITY COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY 13/05/2022 à 31/08/2023 R$ 10.000,00
19/10/2022 5 2022 PROPORCIONAR UM TRABALHO ESPECIALIZADO, VISANDO ATENDER AS ESPECIFICIDADES EDUCACIONAIS DOS ALUNOS, PARA QUE ESTES TENHAM UMA FORMAÇÃO HUMANA E POSSAM EXERCER SEUS DIREITOS COMO CIDADÃOS. MUNICÍPIO DE PARANACITY ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PARANACITY 19/10/2022 à 30/07/2023 R$ 247.540,75
13/03/2021 1 2021 Estabelecer a colaboração entre o município de Paranacity , por meio da secretaria da criança e desenvolvimento social e o complexo de atendimento à família, infância e juventude da comarca de Paranacity, para o desenvolvimento dos serviços destinados ao atendimento e acompanhamento especializado de alta complexidade de assistência social, qual seja o acolhimento institucional de crianças e adolescentes no complexo de atendimento à família, infância e juventude da comarca de Paranacity, oferecidos para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, com o intuito de promover a sua integração na vida familiar e comunitária conforme normas no estatuto da criança e do adolescente e demais disposições legais. MUNICÍPIO DE PARANACITY COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY 13/03/2021 à 12/03/2022 R$ 79.200,00
03/05/2021 2 2021 ESTABELECER A COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARANACITY POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMILIA - APMIF PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 E 17 ANOS E ONZE MESES COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM GRUPOS, REALIZADAS EM HORÁRIO PARCIAL, DE ACORDO COM A ESPECIFICIDADE TERRITORIAL, PREVENDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ITER GERACIONAIS E A HETEROGENEIDADE NA COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS POR SEXO, COM OU SEM DEFICIÊNCIA E ETNIAS VARIADAS. ATENDENDO COM PRIORIDADE OS BENEFÍCIOS DO BPC, ORIUNDOS DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, COM PRECÁRIO ACESSO A RENDA E A SERVIÇOS PÚBLICOS, EGRESSOS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, E CUMPRIMENTO OU EGRESSOS DE MEDIDA DE PROTEÇÃO, PARTICIPANTES DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI OU EGRESSOS OU VINCULADOS A PROGRAMAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL, DE FAMÍLIAS COM PERFIL DE RENDA DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SITUAÇÃO DE EVASÃO ESCOLAR. PROGRAMA DE GESTANTES, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO, A SOCIALIZAÇÃO E A PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS ATIVIDADES DE CUNHO SÓCIO EDUCATIVO E PSICOSSOCIAL, CONTEMPLANDO NO PROGRAMA DE ATENÇÃO A FAMÍLIA PAIF/CRAS, AÇÕES QUE ESTÃO INSERIDAS NAS PRERROGATIVAS DA LOAS-LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE FRISA QUE É RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DE AUXÍLIO NATALIDADE DENTRO DA VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA ONDE A GESTANTE E NUTRIZ TEM PRIORIDADE, NO CONTEXTO DA INCLUSÃO E BEM ESTAR SOCIAL. MUNICÍPIO DE PARANACITY ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANACITY 03/05/2021 à 30/04/2022 R$ 325.000,00