Concedente: MUNICÍPIO DE PARANACITY

Tomador: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANACITY

Número: 2

Ano: 2021

Vigência: 03/05/2021 à 30/04/2022

Objeto: ESTABELECER A COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARANACITY POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMILIA - APMIF PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 E 17 ANOS E ONZE MESES COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM GRUPOS, REALIZADAS EM HORÁRIO PARCIAL, DE ACORDO COM A ESPECIFICIDADE TERRITORIAL, PREVENDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ITER GERACIONAIS E A HETEROGENEIDADE NA COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS POR SEXO, COM OU SEM DEFICIÊNCIA E ETNIAS VARIADAS. ATENDENDO COM PRIORIDADE OS BENEFÍCIOS DO BPC, ORIUNDOS DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, COM PRECÁRIO ACESSO A RENDA E A SERVIÇOS PÚBLICOS, EGRESSOS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, E CUMPRIMENTO OU EGRESSOS DE MEDIDA DE PROTEÇÃO, PARTICIPANTES DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI OU EGRESSOS OU VINCULADOS A PROGRAMAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL, DE FAMÍLIAS COM PERFIL DE RENDA DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SITUAÇÃO DE EVASÃO ESCOLAR. PROGRAMA DE GESTANTES, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO, A SOCIALIZAÇÃO E A PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS ATIVIDADES DE CUNHO SÓCIO EDUCATIVO E PSICOSSOCIAL, CONTEMPLANDO NO PROGRAMA DE ATENÇÃO A FAMÍLIA PAIF/CRAS, AÇÕES QUE ESTÃO INSERIDAS NAS PRERROGATIVAS DA LOAS-LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE FRISA QUE É RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DE AUXÍLIO NATALIDADE DENTRO DA VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA ONDE A GESTANTE E NUTRIZ TEM PRIORIDADE, NO CONTEXTO DA INCLUSÃO E BEM ESTAR SOCIAL.

Valor Previsto: R$ 325.000,00

Valor Concedido: R$ 325.000,00