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Convênios

Prefeitura Municipal de Paranacity


Concedente: MUNICÍPIO DE PARANACITY

Tomador: COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY

Número: 1

Ano: 2021

Vigência: 13/03/2021 à 12/03/2022

Objeto: Estabelecer a colaboração entre o município de Paranacity , por meio da secretaria da criança e desenvolvimento social e o complexo de atendimento à família, infância e juventude da comarca de Paranacity, para o desenvolvimento dos serviços destinados ao atendimento e acompanhamento especializado de alta complexidade de assistência social, qual seja o acolhimento institucional de crianças e adolescentes no complexo de atendimento à família, infância e juventude da comarca de Paranacity, oferecidos para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, com o intuito de promover a sua integração na vida familiar e comunitária conforme normas no estatuto da criança e do adolescente e demais disposições legais.

Valor Previsto: R$ 79.200,00

Valor Concedido: R$ 79.200,00

Descrição Download
TERMO DE COLABORAÇÃO 1/2021 - CASA LAR
PARECER JURÍDICO - TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2021 - CASA LAR
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - CASA LAR 2021
DECRETO N. 50-2021 - FISCAL DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO
DECRETO N. 152-2022 - FISCAL DO TERMO DE COLAB. N. 1-2021 - REVOGA O DECRETO N. 50-2021.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - CASA LAR 2021
LEI DE UTILIDADE PÚBLICA - CASA LAR
PLANO DE APLICAÇÃO - CASA LAR 2021
PLANO DE APLICAÇÃO ATUALIZADO - CASA LAR
PLANO DE TRABALHO - CASA LAR 2021
PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO TERMO DE COLAB. N. 1-2021 - TROCA DO FISCAL
PUBLICAÇÃO DO DITIVO DO TERMO DE COLAB. N. 1-2021 - TROCA DE FISCAL - CASA LAR
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - CASA LAR 2021
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO - TROCA FISCAL DO TERMO