Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 16/06/2025 09:23:58
Lei nº 1796 / 2011 |
PMP |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2011 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMIF - Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família para fins que especifica e dá outras providências. | ||
Nº 1796/2011 |
Lei nº 1795 / 2011 |
PMP |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2011 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Especial por superávit financeiro da fonte 104 e dá outras providências. | ||
Nº 1795/2011 |
Lei nº 1794 / 2011 |
PMP |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2011 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
Nº 1794/2011 |
Lei nº 1793 / 2011 |
PMP |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2011 | Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que especifica. | ||
Nº 1793/2011 |
Lei nº 1792 / 2011 |
PMP |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2011 | Lei |
Concede revisão geral salarial aos servidores municipais e da outras providências. | ||
Nº 1792/2011 |
Lei nº 1791 / 2011 |
PMP |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2011 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2011 para execução de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Professor Eurípedes Pregidio e dá outras providências. | ||
Nº 1791/2011 |
Lei nº 1790 / 2011 |
PMP |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2011 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2011 para execução da Reforma da Quadra Poliesportiva da Avenida Portugal e dá outras providências. | ||
Nº 1790/2011 |
Lei nº 1789 / 2011 |
PMP |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2011 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de diversos materiais com recursos da "Lei Pelé" e dá outras providências. | ||
Nº 1789/2011 |
Lei nº 1788 / 2010 |
PMP |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2010 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para implantação no PPA e LDO e dá outras providências. | ||
Nº 1788/2010 |
Lei nº 1787 / 2010 |
PMP |
|
---|---|---|
03/12/2021 | 2010 | Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Paranacity, Câmara e do Instituto de Previdência Social do Município de Paranacity - FUNPAR, para o exercício de 2011, e dá outras providências. | ||
Nº 1787/2010 |