Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/11/2024 08:43:18
Lei nº 2328 / 2019 |
PMP |
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| 16/09/2022 | 2019 | |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para execução de obra de construção de uma guarita com banheiro e um escritório na garagem municipal com recursos próprios do município e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2328/2019 | ||
Lei nº 2327 / 2019 |
PMP |
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| 16/09/2022 | 2019 | |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à despesa de sentença judicial no setor de saúde para pagamento da decisão proferida nos autos n°. 587-49.2016.8.16.0128 e autos e autos n°. 589-19.2016.8.16.0128 e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2327/2019 | ||
Lei nº 2326 / 2019 |
PMP |
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| 16/09/2022 | 2019 | |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para execução de aditivos em obras de pavimentação de vias urbanas com recursos próprios do município e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2326/2019 | ||
Lei nº 2322 / 2019 |
PMP |
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| 16/09/2022 | 2019 | |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à abertura de despesa de subvenção social para repasse de recursos do FUNDEB para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranacity-PR e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2322/2019 | ||
Lei nº 2317 / 2019 |
PMP |
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| 13/09/2022 | 2019 | |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para execução de reforma, ampliação e modernização do complexo esportivo do ginásio de esportes proposta n°. 23900-2017 e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2317/2019 | ||
Lei nº 2316 / 2019 |
PMP |
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| 13/09/2022 | 2019 | |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à aquisição de um veículo tipo van para transporte sanitário eletivo e uma ambulância para o setor de saúde do município de Paranacity-PR e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2316/2019 | ||
Lei nº 2314 / 2019 |
PMP |
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| 13/09/2022 | 2019 | |
| Altera dispositivos da Lei Municipal 2.075/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Paranacity e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2314/2019 | ||
Lei nº 2307 / 2019 |
PMP |
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| 13/09/2022 | 2019 | |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente por conta do Superávit Financeiro das fontes de recurso Superávit Outros Royalties e Comp. Finan e Superávit CIDE e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2307/2019 | ||
Lei nº 2304 / 2019 |
PMP |
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| 13/09/2022 | 2019 | |
| Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a Instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Paranacity, Estado do Paraná, como órgão Oficial para publicação legal e divulgação dos atos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e da outras providências. | Lei | |
| Nº 2304/2019 | ||
Lei nº 2303 / 2019 |
PMP |
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| 13/09/2022 | 2019 | |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à aplicação de recursos da deliberação n°. 96-2018 CEDCA/PR para o fortalecimento de ações voltadas à Primeira Infância e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2303/2019 | ||