Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/11/2024 08:43:18
Lei nº 2531 / 2023 |
PMP |
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| 24/05/2023 | 2023 | |
| Autoriza a concessão de reajuste anual na vantagem pecuniária recebida pelos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Paranacity, PR. | Lei | |
| Nº 2531/2023 | ||
Lei nº 2530 / 2023 |
PMP |
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| 24/05/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paranacity, seus princípios objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2530/2023 | ||
Lei nº 2528 / 2023 |
PMP |
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| 24/05/2023 | 2023 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022- 2025 e LDO 2023 para construção de um banheiro público no canteiro central da avenida Brasil, próximo ao local de realização das feiras livre e do produtor e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2528/2023 | ||
Lei nº 2527 / 2023 |
PMP |
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| 24/05/2023 | 2023 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022- 2025 e LDO 2023 para aquisição de um veículo zero km para a atenção primária saúde da família do Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2527/2023 | ||
Lei nº 2526 / 2023 |
PMP |
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| 24/05/2023 | 2023 | |
| Autoriza a revisão geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo, magistério, comissionados, funções gratificadas, aposentados e pensionistas do Município de Paranacity, Estado do Paraná e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2526/2023 | ||
Lei nº 2525 / 2023 |
PMP |
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| 24/05/2023 | 2023 | |
| Altera dispositivos da Lei nº 1.490/2005, acrescentado pela Lei nº 1.938/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos, e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2525/2023 | ||
Lei nº 2529 / 2023 |
PMP |
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| 23/05/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre os critérios para concessão do Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2529/2023 | ||
Lei nº 2524 / 2023 |
PMP |
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| 17/03/2023 | 2023 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022- 2025 e LDO 2023 para aquisição de um caminhão novo com caçamba e três roçadeiras laterais novas; objetos do Convênio nº. 927201/2022 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2524/2023 | ||
Lei nº 2523 / 2023 |
PMP |
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| 17/03/2023 | 2023 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022- 2025 e LDO 2023 para aquisição de um trator agrícola novo; objeto do Convênio nº. 921552/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2523/2023 | ||
Lei nº 2522 / 2023 |
PMP |
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| 17/03/2023 | 2023 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022- 2025 e LDO 2023 para execução de pavimentação asfáltica, objeto do Convênio nº. 917721/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2522/2023 | ||