Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 28/07/2025 09:37:19
Lei nº 996 / 1990 |
PMP |
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25/11/2021 | 1990 | Lei |
Dispõe sobre a alienação de imóveis urbanos e dá outras providências. | ||
Nº 996/1990 |
Lei nº 995 / 1990 |
PMP |
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25/11/2021 | 1990 | Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura e dá outras providências. | ||
Nº 995/1990 |
Lei nº 994 / 1990 |
PMP |
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25/11/2021 | 1990 | Lei |
Dispõe sobre a construção de Barracões no Parque Industrial e dá outras providências. | ||
Nº 994/1990 |
Lei nº 993 / 1990 |
PMP |
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25/11/2021 | 1990 | Lei |
Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Município de Paranacity e dá outras providências. | ||
Nº 993/1990 |
Lei nº 992 / 1990 |
PMP |
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25/11/2021 | 1990 | Lei |
Dispõe sobre a fixação de diárias do Prefeito em M.V.R. e dá outras providências. | ||
Nº 992/1990 |
Lei nº 991 / 1990 |
PMP |
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25/11/2021 | 1990 | Lei |
Concede subvenção à ADEPAR - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paranacity, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | ||
Nº 991/1990 |
Lei nº 990 / 1990 |
PMP |
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25/11/2021 | 1990 | Lei |
Dispõe sobre o reajustamento nos valores das tabelas de vencimento do Quadro de PEssoal desta Municipalidade e dá outras providências. | ||
Nº 990/1990 |
Lei nº 989 / 1989 |
PMP |
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25/11/2021 | 1989 | Lei |
Concede Subvenções e Transferências no exercício de 1990 e dá outras providências. | ||
Nº 989/1989 |
Lei nº 988 / 1989 |
PMP |
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25/11/2021 | 1989 | Lei |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
Nº 988/1989 |
Lei nº 987 / 1989 |
PMP |
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25/11/2021 | 1989 | Lei |
Da nova redação ao Art. 5º da Lei n° 967 de 13/06/89, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências. | ||
Nº 987/1989 |