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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/04/2024 08:01:58


Legislações
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Lei nº 2505 / 2022
PMP
16/09/2022 2022
Dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito, desempenho dos candidatos e consulta pública de diretor e diretor auxiliar à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal, nas Escolas Municipais e CMEI’S de Paranacity e dá outras providências. Lei
Nº 2505/2022
Lei nº 2336 / 2019
PMP
16/09/2022 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na fonte de recurso do bloco de financiamento à proteção social básica do setor social para aquisição de equipamentos e mobiliários e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na fonte de recurso do bloco de financiamento à proteção social básica do setor social para aquisição de equipamentos e mobiliários e dá outras providências. Lei
Nº 2336/2019
Lei nº 2335 / 2019
PMP
16/09/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado a aplicação do saldo do recurso da deliberação n°. 55-2016 para aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais de consumo para a Casa Lar e dá outras providências. Lei
Nº 2335/2019
Lei nº 2332 / 2019
PMP
16/09/2022 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na fonte de recurso do bloco de financiamento à proteção social básica do setor social e na fonte de recursos ordinários livres no setor de esporte e da outras providências. Lei
Nº 2332/2019
Lei nº 2328 / 2019
PMP
16/09/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para execução de obra de construção de uma guarita com banheiro e um escritório na garagem municipal com recursos próprios do município e dá outras providências. Lei
Nº 2328/2019
Lei nº 2327 / 2019
PMP
16/09/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à despesa de sentença judicial no setor de saúde para pagamento da decisão proferida nos autos n°. 587-49.2016.8.16.0128 e autos e autos n°. 589-19.2016.8.16.0128 e dá outras providências. Lei
Nº 2327/2019
Lei nº 2326 / 2019
PMP
16/09/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para execução de aditivos em obras de pavimentação de vias urbanas com recursos próprios do município e dá outras providências. Lei
Nº 2326/2019
Lei nº 2322 / 2019
PMP
16/09/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à abertura de despesa de subvenção social para repasse de recursos do FUNDEB para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranacity-PR e dá outras providências. Lei
Nº 2322/2019
Lei nº 2317 / 2019
PMP
13/09/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para execução de reforma, ampliação e modernização do complexo esportivo do ginásio de esportes – proposta n°. 23900-2017 e dá outras providências. Lei
Nº 2317/2019
Lei nº 2316 / 2019
PMP
13/09/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à aquisição de um veículo tipo van para transporte sanitário eletivo e uma ambulância para o setor de saúde do município de Paranacity-PR e dá outras providências. Lei
Nº 2316/2019