Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 26/11/2024 10:02:20
Decreto nº 55 / 2024 |
PMP |
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20/06/2024 | 2024 | |
"Dispõe sobre as medidas de contenção de gastos com pessoal e demais despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Paranacity/PR, e dá outras providências." | Decreto | |
Decreto - 55/2024 |
Decreto nº 54 / 2024 |
PMP |
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20/06/2024 | 2024 | |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Paranacity e dá outras providências. | Decreto | |
Decreto - 54/2024 |
Decreto nº 53 / 2024 |
PMP |
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20/06/2024 | 2024 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. | Decreto | |
Decreto - 53/2024 |
Decreto nº 29 / 2024 |
PMP |
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19/06/2024 | 2024 | |
Atualiza, de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, o valor máximo estipulado para a modalidade de pronto pagamento no Decreto Municipal n° 124/2023. | Decreto | |
Decreto nº 52 / 2024 |
PMP |
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20/05/2024 | 2024 | |
Altera membro da comissão Municipal de Defesa Civil - COMEDEC e dá outras providências | Decreto | |
decreto 052 - 2024 |
Decreto nº 51 / 2024 |
PMP |
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20/05/2024 | 2024 | |
Ratifica termo de colaboração n° 01/2024 firmado entre o Município de Paranacity e a associação de proteção a maternidade, infância e família - APMIF | Decreto | |
decreto 051- 2024 |
Decreto nº 50 / 2024 |
PMP |
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20/05/2024 | 2024 | |
Nomeia, Elica Patrícia Camalionte de Souza, para desempenhar o cargo em comissão de secretária municipal de administração | Decreto | |
decreto 050 - 2024 |
Decreto nº 49 / 2024 |
PMP |
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20/05/2024 | 2024 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Instituto de Previdência Social do Município de Paranacity, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2024 para aquisição de um imóvel para sua sede própria e dá outras providências. | Decreto | |
decreto 049 - 2024 |
Decreto nº 48 / 2024 |
PMP |
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20/05/2024 | 2024 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2024 para aquisição de quatro veículos tipo van e três veículos de passeio, todos zero km para o transporte sanitário do Município e um veículo de passeio zero km para a secretaria municipal de educação de Paranacity/PR e dá outras providências. | Decreto | |
decreto 048 - 2024 |
Decreto nº 47 / 2024 |
PMP |
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20/05/2024 | 2024 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022 - 2025 e LDO 2024 para despesas com reforma da garagem municipal e dá outras providências | Decreto | |
decreto 047 - 2024 |