Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 02/06/2025 10:23:37
Decreto nº 168 / 2021 |
PMP |
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| 08/08/2022 | 2021 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional suplementar para diversas despesas do orçamento municipal no valor de R$ 521.660,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta reais) e dá outras providências. | ||
| Nº 168/2021 | ||
Decreto nº 167 / 2021 |
PMP |
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| 08/08/2022 | 2021 | Decreto |
| Nomeia os membros integrantes da câmara intersetorial municipal de segurança alimentar e nutricional CAISAN. | ||
| Nº 167/2021 | ||
Decreto nº 166 / 2021 |
PMP |
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| 12/08/2022 | 2021 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para abertura de nova despesa no orçamento vigente para aditivo na obra de construção do CRAS Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. | ||
| Nº 166/2021 | ||
Decreto nº 165 / 2021 |
PMP |
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| 12/08/2022 | 2021 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018 -2021 e LDO 2021 para execução de aditivo em obra de pavimentação de vias urbanas, para sinalização vertical referente aos convênios nº. 1028948/86-2016, nº. 1030197-82/2016 e nº. 1028944-94/2016 e dá outras providências. | ||
| Nº 165/2021 | ||
Decreto nº 164 / 2021 |
PMP |
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| 08/08/2022 | 2021 | Decreto |
| Abertura crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aquisição de um servidor mestre para a rede de dados da sede do executivo municipal e dá outras providências. | ||
| Nº 164/2021 | ||
Decreto nº 163 / 2021 |
PMP |
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| 12/08/2022 | 2021 | Decreto |
| Declara de Utilidade Pública as Estradas Rurais denominadas Estrada Campineiros e Estrada São Geraldo situadas no Município de Paranacity e dá outras providências. | ||
| Nº 163/2021 | ||
Decreto nº 162 / 2021 |
PMP |
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| 08/08/2022 | 2021 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de diversas despesas do orçamento municipal para folha de pagamento e dá outras providências. | ||
| Nº 162/2021 | ||
Decreto nº 161 / 2021 |
PMP |
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| 08/08/2022 | 2021 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal no órgão da Secretária Municipal da Criança e Assistência Social para aquisição de cestas básicas. | ||
| Nº 161/2021 | ||
Decreto nº 160 / 2021 |
PMP |
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| 08/08/2022 | 2021 | Decreto |
| Abertura crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para despesas do Plano de Ações Articuladas PAR, para aquisição de carteiras 343 conjuntos aluno/CJA-06-ABS para o setor de educação e dá outras providências. | ||
| Nº 160/2021 | ||
Decreto nº 159 / 2021 |
PMP |
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| 08/08/2022 | 2021 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional suplementar para completação de saldo orçamentário para aquisição de um veículo zero km para o setor de educação e dá outras providências. | ||
| Nº 159/2021 | ||