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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18


Legislações
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Decreto nº 016 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Concede mudança de nível, conforme conclusão de habilitação, de funcionário público pertencente ao quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity. Decreto
Nº 016/2022
Decreto nº 015 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Concede mudança de classe, conforme conclusão de Avaliação de Estágio Probatório, de funcionário público pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity. Decreto
Nº 015/2022
Decreto nº 014 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Concede mudança de classe, conforme conclusão de Avaliação de Estágio Probatório, de funcionário público pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity. Decreto
Nº 014/2022
Decreto nº 013 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Concede mudança de classe, conforme conclusão de Avaliação de Estágio Probatório, de funcionário público pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity. Decreto
Nº 013/2022
Decreto nº 012 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal para subvenções sociais no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. Decreto
Nº 012/2022
Decreto nº 011 / 2022
PMP
26/05/2022 2022
Dispõe sobre a revogação de licitação modalidade Chamamento Público 001/2022, e dá outras providências. Decreto
Nº 011/2022
Decreto nº 010 / 2022
PMP
26/05/2022 2022
Declara a Utilidade Pública a Estrada rural denominada Estrada Santa Maria situada no Município de Paranacity e dá outras providências. Decreto
Nº 010/2022
Decreto nº 009 / 2022
PMP
26/05/2022 2022
Dispõe sobre a revogação de licitação modalidade Chamamento Público 002/2022, e dá outras providências. Decreto
Nº 009/2022
Decreto nº 008 / 2022
PMP
26/05/2022 2022
Dispõe sobre a alteração do cronograma de flexibilização das medidas sanitárias restritivas de enfrentamento da pandemia de COVID19. Decreto
Nº 008/2022
Decreto nº 007 / 2022
PMP
26/05/2022 2022
Concede aposentadoria ao servidor público municipal Romildo Alves da Silva. Decreto
Nº 007/2022