Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/11/2024 08:43:18
Decreto nº 037 / 2022 |
PMP |
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27/05/2022 | 2022 | |
Nomeia a comissão para implementação do regime de previdência complementar dos servidores públicos de Paranacity. Institui e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 037/2022 |
Decreto nº 036 / 2022 |
PMP |
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27/05/2022 | 2022 | |
Exonera ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. | Decreto | |
Nº 036/2022 |
Decreto nº 035 / 2022 |
PMP |
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27/05/2022 | 2022 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para despesa e subvenção social e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 035/2022 |
Decreto nº 034 / 2022 |
PMP |
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27/05/2022 | 2022 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal para aquisição de materiais de consumo e equipamentos e materiais permanentes para a setor social no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 034/2022 |
Decreto nº 033 / 2022 |
PMP |
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27/05/2022 | 2022 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de equipamentos de poliguindaste e caçambas tipos brooks e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 033/2022 |
Decreto nº 032 / 2022 |
PMP |
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27/05/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre a revogação de licitação modalidade Pregão Eletrônico 010/2022, e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 032/2022 |
Decreto nº 031 / 2022 |
PMP |
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27/05/2022 | 2022 | |
Regulamenta a obrigatoriedade de utilização de máscaras em ambientes fechdos. | Decreto | |
Nº 031/2022 |
Decreto nº 030 / 2022 |
PMP |
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27/05/2022 | 2022 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal e aquisição de equipamentos, mobiliários em geral e aquisição de grades para proteção de portas e janelas para o setor social e aquisição de mobiliários em geral para a capela mortuária no valor total de R$ 173.000,00 (cento se setenta e três mil reais) e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 030/2022 |
Decreto nº 029 / 2022 |
PMP |
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27/05/2022 | 2022 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para despesas do Plano de Ações Articuladas - PAR, para aquisição de carteiras - 343 conjuntos aluno/CJA-06-ABS para o setor de educação e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 029/2022 |
Decreto nº 028 / 2022 |
PMP |
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27/05/2022 | 2022 | |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de FUNPAR - Instituto de Previdência do Município de Paranacity-PR - C.N.P.J.08.683.905/0001-15 no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 028/2022 |