Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 10/09/2024 08:56:01


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 150 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas no orçamento do município no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) e dá outras providências. Decreto
Nº 150/2021
Decreto nº 149 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação dos recursos referentes a Lei Federal n. 14.017/2020 – Aldir Blanc e dá outras providências. Decreto
Nº 149/2021
Decreto nº 148 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para despesas do Plano de Ações Articuladas – PAR, para aquisição de equipamentos e mobiliários para os centros municipais de educação infantil e dá outras providências. Decreto
Nº 148/2021
Decreto nº 147 / 2014
PMP
08/08/2022 2014
Abertura de crédito adicional suplementar para devolução ao Fundo Estadual de Saúde do saldo não utilizado para aquisição de um conjunto consultório odontológico e dá outras providências. Decreto
Nº 147/2014
Decreto nº 146 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Decreto
Nº 146/2021
Decreto nº 145 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Dispõe sobre Depósito Municipal de Animais apreendidos em razão do poder de polícia municipal e dá outras providências. Decreto
Nº 145/2021
Decreto nº 144 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Designa servidor para exercício do Poder de Polícia na função de Fiscal de Tributos, na circunscrição do Município de Paranacity. Decreto
Nº 144/2021
Decreto nº 143 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Decreto
Nº 143/2021
Decreto nº 142 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Decreto
Nº 142/2021
Decreto nº 141 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas no orçamento do município no valor de R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Decreto
Nº 141/2021