Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 10/09/2024 08:56:01
Decreto nº 150 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas no orçamento do município no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 150/2021 |
Decreto nº 149 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação dos recursos referentes a Lei Federal n. 14.017/2020 Aldir Blanc e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 149/2021 |
Decreto nº 148 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para despesas do Plano de Ações Articuladas PAR, para aquisição de equipamentos e mobiliários para os centros municipais de educação infantil e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 148/2021 |
Decreto nº 147 / 2014 |
PMP |
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08/08/2022 | 2014 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para devolução ao Fundo Estadual de Saúde do saldo não utilizado para aquisição de um conjunto consultório odontológico e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 147/2014 |
Decreto nº 146 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 146/2021 |
Decreto nº 145 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Dispõe sobre Depósito Municipal de Animais apreendidos em razão do poder de polícia municipal e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 145/2021 |
Decreto nº 144 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Designa servidor para exercício do Poder de Polícia na função de Fiscal de Tributos, na circunscrição do Município de Paranacity. | Decreto | |
Nº 144/2021 |
Decreto nº 143 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Decreto | |
Nº 143/2021 |
Decreto nº 142 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Decreto | |
Nº 142/2021 |
Decreto nº 141 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas no orçamento do município no valor de R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 141/2021 |