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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18


Legislações
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Decreto nº 158 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Determina a atualização da contribuição de Custeio de Serviços de Iluminação Pública – COSIP para o ano de 2022. Decreto
Nº 158/2021
Decreto nº 157 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Nomear os membros para compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social do Município de Paranacity, e da outras providências. Decreto
Nº 157/2021
Decreto nº 156 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Nomeia Camila Salomão Barreto Cocco para desempenhar o cargo em comissão de Secretária Municipal da Criança, Desenvolvimento Social e Habitação. Decreto
Nº 156/2021
Decreto nº 155 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Exonera ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal. Decreto
Nº 155/2021
Decreto nº 153 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Dispõe sobre Requisição Administrativa do arque de Rodeios da Associação Rural de Paranacity e Cruzeiro do Sul. Decreto
Nº 153/2021
Decreto nº 152 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Dispõe sobre cronograma de flexibilização das medidas sanitárias restritivas de enfrentamento da pandemia de COVID19. Decreto
Nº 152/2021
Decreto nº 151 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Dispõe sobre a programação da receita e da despesa e o cronograma de desembolso do município de Paranacity, Estado do Paraná, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Decreto
Nº 151/2021
Decreto nº 150 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas no orçamento do município no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) e dá outras providências. Decreto
Nº 150/2021
Decreto nº 149 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação dos recursos referentes a Lei Federal n. 14.017/2020 – Aldir Blanc e dá outras providências. Decreto
Nº 149/2021
Decreto nº 148 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para despesas do Plano de Ações Articuladas – PAR, para aquisição de equipamentos e mobiliários para os centros municipais de educação infantil e dá outras providências. Decreto
Nº 148/2021