Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/11/2024 08:43:18
Decreto nº 158 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Determina a atualização da contribuição de Custeio de Serviços de Iluminação Pública COSIP para o ano de 2022. | Decreto | |
Nº 158/2021 |
Decreto nº 157 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Nomear os membros para compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social do Município de Paranacity, e da outras providências. | Decreto | |
Nº 157/2021 |
Decreto nº 156 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Nomeia Camila Salomão Barreto Cocco para desempenhar o cargo em comissão de Secretária Municipal da Criança, Desenvolvimento Social e Habitação. | Decreto | |
Nº 156/2021 |
Decreto nº 155 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Exonera ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal. | Decreto | |
Nº 155/2021 |
Decreto nº 153 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Dispõe sobre Requisição Administrativa do arque de Rodeios da Associação Rural de Paranacity e Cruzeiro do Sul. | Decreto | |
Nº 153/2021 |
Decreto nº 152 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Dispõe sobre cronograma de flexibilização das medidas sanitárias restritivas de enfrentamento da pandemia de COVID19. | Decreto | |
Nº 152/2021 |
Decreto nº 151 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Dispõe sobre a programação da receita e da despesa e o cronograma de desembolso do município de Paranacity, Estado do Paraná, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 151/2021 |
Decreto nº 150 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas no orçamento do município no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 150/2021 |
Decreto nº 149 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação dos recursos referentes a Lei Federal n. 14.017/2020 Aldir Blanc e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 149/2021 |
Decreto nº 148 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para despesas do Plano de Ações Articuladas PAR, para aquisição de equipamentos e mobiliários para os centros municipais de educação infantil e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 148/2021 |