Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 02/06/2025 10:23:37
Decreto nº 8 / 2023 |
PMP |
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16/01/2023 | 2023 | Decreto |
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Tributador. | ||
Nº 008/2023 |
Decreto nº 7 / 2023 |
PMP |
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27/01/2023 | 2023 | Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço do orçamento municipal na secretaria de administração, e dá outras providências. | ||
Nº 007/2023 |
Decreto nº 6 / 2023 |
PMP |
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16/01/2023 | 2023 | Decreto |
Nomear os membros para constituir o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, do município de Paranacity/PR. | ||
Nº 006/2023 |
Decreto nº 5 / 2023 |
PMP |
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16/01/2023 | 2023 | Decreto |
Nomeia Claudio Jose de Vitro para desempenhar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo. | ||
Nº 005/2023 |
Decreto nº 4 / 2023 |
PMP |
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16/01/2023 | 2023 | Decreto |
Nomeia a Comissão de Licitação e dá outras providências. | ||
Nº 004/2023 |
Decreto nº 3 / 2023 |
PMP |
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09/01/2023 | 2023 | Decreto |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Paranacity-PR, e dá outras providências. | ||
Nº 003/2023 |
Decreto nº 2 / 2023 |
PMP |
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11/01/2023 | 2023 | Decreto |
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração púbica direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Paranacity-PR. | ||
Nº 002/2023 |
Decreto nº 1 / 2023 |
PMP |
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10/02/2023 | 2023 | Decreto |
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Recepcionista. | ||
Nº 001/2023 |
Decreto nº 172 / 2022 |
PMP |
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06/01/2023 | 2022 | Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal na secretaria de administração, secretaria de saúde e secretaria de educação no valor total de R$ 1.776.970,33 (um milhão setecentos e setenta e seis mil novecentos e setenta reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. | ||
Nº 172/2022 |
Decreto nº 171 / 2022 |
PMP |
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06/01/2023 | 2022 | Decreto |
Dispõe sobre a programação da receita e da despesa e o cronograma de desembolso do município de Paranacity, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 e dá outras providências. | ||
Nº 171/2022 |