Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/11/2024 08:43:18
Decreto nº 171 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Dispõe sobre o reajuste dos valores da URF Unidade de Referência Fiscal. | Decreto | |
Nº 171/2021 |
Decreto nº 170 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Helena Oliveira da Silva. | Decreto | |
Nº 170/2021 |
Decreto nº 169 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para diversas despesas do orçamento municipal no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 169/2021 |
Decreto nº 168 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para diversas despesas do orçamento municipal no valor de R$ 521.660,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta reais) e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 168/2021 |
Decreto nº 167 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Nomeia os membros integrantes da câmara intersetorial municipal de segurança alimentar e nutricional CAISAN. | Decreto | |
Nº 167/2021 |
Decreto nº 164 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aquisição de um servidor mestre para a rede de dados da sede do executivo municipal e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 164/2021 |
Decreto nº 162 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de diversas despesas do orçamento municipal para folha de pagamento e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 162/2021 |
Decreto nº 161 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal no órgão da Secretária Municipal da Criança e Assistência Social para aquisição de cestas básicas. | Decreto | |
Nº 161/2021 |
Decreto nº 160 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para despesas do Plano de Ações Articuladas PAR, para aquisição de carteiras 343 conjuntos aluno/CJA-06-ABS para o setor de educação e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 160/2021 |
Decreto nº 159 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para completação de saldo orçamentário para aquisição de um veículo zero km para o setor de educação e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 159/2021 |