Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 10/09/2024 08:56:01
Decreto nº 094 / 2022 |
PMP |
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| 16/08/2022 | 2022 | |
| Declara fracassada a licitação, na modalidade pregão eletrônico 0600/2022, e dá outras providências. | Decreto | |
| Nº 094/2022 | ||
Decreto nº 176 / 2021 |
PMP |
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| 12/08/2022 | 2021 | |
| Retificação do Decreto n.º 171/2021, publicado em 12/12/2021, página 05, edição 3390, no jornal O Regional, que passa a ter a redação seguir especificada. | Decreto | |
| Nº 176/2021 | ||
Decreto nº 177 / 2021 |
PMP |
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| 12/08/2022 | 2021 | |
| Estabelece recessos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Decreto | |
| Nº 177/2021 | ||
Decreto nº 163 / 2021 |
PMP |
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| 12/08/2022 | 2021 | |
| Declara de Utilidade Pública as Estradas Rurais denominadas Estrada Campineiros e Estrada São Geraldo situadas no Município de Paranacity e dá outras providências. | Decreto | |
| Nº 163/2021 | ||
Decreto nº 166 / 2021 |
PMP |
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| 12/08/2022 | 2021 | |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para abertura de nova despesa no orçamento vigente para aditivo na obra de construção do CRAS Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. | Decreto | |
| Nº 166/2021 | ||
Decreto nº 165 / 2021 |
PMP |
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| 12/08/2022 | 2021 | |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018 -2021 e LDO 2021 para execução de aditivo em obra de pavimentação de vias urbanas, para sinalização vertical referente aos convênios nº. 1028948/86-2016, nº. 1030197-82/2016 e nº. 1028944-94/2016 e dá outras providências. | Decreto | |
| Nº 165/2021 | ||
Decreto nº 180 / 2021 |
PMP |
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| 08/08/2022 | 2021 | |
| Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal no departamento de administração no valor de R$ 342.019,68 (trezentos e quarenta e dois mil dezenove reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. | Decreto | |
| Nº 180/2021 | ||
Decreto nº 179 / 2021 |
PMP |
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| 08/08/2022 | 2021 | |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 20182021 e LDO 2021 para construção de pavimentação asfáltica em um trecho da rua Engenheiro Paulo na cidade de Paranacity conforme convênio federal nº. 903528/20220 e dá outras providências. | Decreto | |
| Nº 179/2021 | ||
Decreto nº 178 / 2021 |
PMP |
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| 08/08/2022 | 2021 | |
| Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de diversas despesas do orçamento municipal para aquisição de equipamentos, aporte para o RPPS e folha de pagamento no valor de R$ 512.494,03 (quinhentos e doze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos) e dá outras providências. | Decreto | |
| Nº 178/2021 | ||
Decreto nº 175 / 2021 |
PMP |
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| 08/08/2022 | 2021 | |
| Abertura de crédito adicional suplementar para remanejar saldo orçamentário da Entidade Câmera Municipal de Paranacity para a Entidade Município de Paranacity, ambas entidades integrantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) nº. 2.385/2021 da municipalidade para o exercício de 2021, e dá outras providências. | Decreto | |
| Nº 175/2021 | ||