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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 10/09/2024 08:56:01

Legislações
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Decreto nº 108 / 2022
PMP
14/10/2022 2022
Retifica aposentadoria da servidora pública municipal Hosana dos Santos Grande. Decreto
Nº 108/2022
Decreto nº 111 / 2022
PMP
11/10/2022 2022
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público n.º 001/2022 realizado pelo Município de Paranacity, PR, e dá outras providências. Decreto
Nº 111/2022
Decreto nº 110 / 2022
PMP
11/10/2022 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal para restituição de recursos, aquisição de materiais de consumo e merenda escolar no valor total de R$ 121.269,78 (cento e vinte e um mil duzentos e sessenta e nove reais e setena e oito centavos) e dá outras providências. Decreto
Nº 110/2022
Decreto nº 109 / 2022
PMP
11/10/2022 2022
Revoga a Licitação na modalidade de dispensa de licitação n° 023/2022 (processo licitatório n° 144/2022). Decreto
Nº 109/2022
Decreto nº 107 / 2022
PMP
04/10/2022 2022
Declara deserta a licitação, na modalidade pregão presencial 087/2022, e dá outras providências. Decreto
Nº 107/2022
Decreto nº 091 / 2022
PMP
29/09/2022 2022
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal para aquisição de emulsão asfáltica, materiais de consumo, despesas com folha de pagamento, merenda escolar e pasep no valor total de R$ 1.163.690,26 (um milhão cento e sessenta e três mil seiscentos e noventa reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. Decreto
Nº 091/2022
Decreto nº 105 / 2022
PMP
19/09/2022 2022
Declara deserta o lote 3, da modalidade pregão eletrônico 069/2022, e dá outras providências. Decreto
Nº 105/2022
Decreto nº 106 / 2022
PMP
19/09/2022 2022
Retifica aposentadoria da servidora pública municipal Alice Nishiama Dias Luchetti Decreto
Nº 106/2022
Decreto nº 104 / 2022
PMP
16/09/2022 2022
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal para devolução de saldos de convênios, folha de pagamento, diárias, materiais de consumo, serviços de tecnologia da informação, consórcios de saúde, equipamentos e materiais permanentes e serviços de pessoa jurídica no valor total de R$ 937.343,71 (novecentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. Decreto
Nº 104/2022
Decreto nº 101 / 2022
PMP
16/09/2022 2022
Nomeia membros representantes da área Governamental e Não–Governamental para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o Mandato referente ao biênio 2022/2024. Decreto
Nº 101/2022