Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 10/09/2024 08:56:01


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 009 / 2023
PMP
10/02/2023 2023
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Psicólogo. Decreto
Nº 009/2023
Decreto nº 001 / 2023
PMP
10/02/2023 2023
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Recepcionista. Decreto
Nº 001/2023
Decreto nº 007 / 2023
PMP
27/01/2023 2023
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço do orçamento municipal na secretaria de administração, e dá outras providências. Decreto
Nº 007/2023
Decreto nº 006 / 2023
PMP
16/01/2023 2023
Nomear os membros para constituir o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Paranacity/PR. Decreto
Nº 006/2023
Decreto nº 008 / 2023
PMP
16/01/2023 2023
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Tributador. Decreto
Nº 008/2023
Decreto nº 005 / 2023
PMP
16/01/2023 2023
Nomeia Claudio Jose de Vitro para desempenhar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo. Decreto
Nº 005/2023
Decreto nº 004 / 2023
PMP
16/01/2023 2023
Nomeia a Comissão de Licitação e dá outras providências. Decreto
Nº 004/2023
Decreto nº 002 / 2023
PMP
11/01/2023 2023
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração púbica direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Paranacity-PR. Decreto
Nº 002/2023
Decreto nº 003 / 2023
PMP
09/01/2023 2023
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Paranacity-PR, e dá outras providências. Decreto
Nº 003/2023
Decreto nº 172 / 2022
PMP
06/01/2023 2022
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal na secretaria de administração, secretaria de saúde e secretaria de educação no valor total de R$ 1.776.970,33 (um milhão setecentos e setenta e seis mil novecentos e setenta reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. Decreto
Nº 172/2022