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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18

Legislações
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Decreto nº 025 / 2023
PMP
17/03/2023 2023
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Rosinha Berton Della Torre. Decreto
Nº 025/2023
Decreto nº 024 / 2023
PMP
17/03/2023 2023
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Lindair Aparecida Inacio do Nascimento. Decreto
Nº 024/2023
Decreto nº 026 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de um trator agrícola novo; objeto do Convênio nº. 921552/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. Decreto
Nº 026/2023
Decreto nº 027 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de um caminhão novo com caçamba e três roçadeiras laterais novas; objetos do Convênio nº. 927201/2022 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. Decreto
Nº 027/2023
Decreto nº 022 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para execução de pavimentação asfáltica, objeto do Convênio nº. 917721/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. Decreto
Nº 022/2023
Decreto nº 021 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de caçambas para transporte de entulhos para secretaria de obras e serviços urbanos e dá outras providências. Decreto
Nº 021/2023
Decreto nº 020 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de uma batedeira de cereais; objeto do Convênio nº. 302/2022 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. Decreto
Nº 020/2023
Decreto nº 016 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para despesas do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Decreto
Nº 016/2023
Decreto nº 019 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de agente de combate às endemias. Decreto
Nº 019/2023
Decreto nº 018 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal nos setores de: administração, obras e serviços urbanos, saúde, educação e assistência social e dá outras providências. Decreto
Nº 018/2023