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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 10/09/2024 08:56:01

Legislações
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Decreto nº 029 / 2023
PMP
14/04/2023 2023
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço do orçamento municipal na secretaria de educação, e dá outras providências. Decreto
Nº 029/2023
Decreto nº 028 / 2023
PMP
14/04/2023 2023
Declara deserta a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 018/2023, e dá outras providências. Decreto
Nº 028/2023
Decreto nº 032 / 2023
PMP
03/04/2023 2023
Revoga a licitação na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010/2023 - Processo Administrativo nº 019/2023. Decreto
Nº 032/2023
Decreto nº 025 / 2023
PMP
17/03/2023 2023
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Rosinha Berton Della Torre. Decreto
Nº 025/2023
Decreto nº 024 / 2023
PMP
17/03/2023 2023
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Lindair Aparecida Inacio do Nascimento. Decreto
Nº 024/2023
Decreto nº 026 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de um trator agrícola novo; objeto do Convênio nº. 921552/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. Decreto
Nº 026/2023
Decreto nº 027 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de um caminhão novo com caçamba e três roçadeiras laterais novas; objetos do Convênio nº. 927201/2022 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. Decreto
Nº 027/2023
Decreto nº 022 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para execução de pavimentação asfáltica, objeto do Convênio nº. 917721/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. Decreto
Nº 022/2023
Decreto nº 021 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de caçambas para transporte de entulhos para secretaria de obras e serviços urbanos e dá outras providências. Decreto
Nº 021/2023
Decreto nº 020 / 2023
PMP
10/03/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de uma batedeira de cereais; objeto do Convênio nº. 302/2022 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. Decreto
Nº 020/2023