Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 15/12/2025 09:59:52

Legislações
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Lei nº 697 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Altera a denominação de Rua que especifica e dá outras providências.
Nº 697/1978
Lei nº 696 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Dispõe sobre a criação de pontos de veículos de aluguéis nesta cidade e da outras providências.
Nº 696/1978
Lei nº 695 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Dispõe sobre a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 695/1978
Lei nº 694 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Dispõe sobre a alienação de parte da data de terras n°13 da quadra n°449, da planta urbana de Paranacity, e dá outras providências.
Nº 694/1978
Lei nº 693 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Altera preços de aluguel de equipamentos rodoviários e dá outras providências.
Nº 693/1978
Lei nº 692 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil cruzeiros), para atender despesas de serviços e obras de combate à erosão urbana nesta cidade e da outras providências.
Nº 692/1978
Lei nº 691 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Autoriza a incorporação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 691/1978
Lei nº 690 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Autoriza o Executivo Municipal a firmar o Convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos onde funciona a UNIDADE SANITÁRIA INTEGRADA.
Nº 690/1978
Lei nº 689 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Dispõe sobre a criação de função no quadro de pessoal Temporário da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 689/1978
Lei nº 688 / 1977
PMP
23/11/2021 1977 Lei
Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal e dá outras providências.
Nº 688/1977