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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 11/10/2023 19:14:11


Legislações
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Lei nº 2290 / 2019
PMP
30/08/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para aditivo da obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde localizada na rua Claudino dos Santos e dá outras providências. Lei
Nº 2290/2019
Lei nº 2281 / 2019
PMP
30/08/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado a aplicação de recursos da deliberação n° 114/2018 para aquisição de um veículo adaptado para pessoas com deficiência, com capacidade de no mínimo 10 (dez) lugares e dá outras providências. Lei
Nº 2281/2019
Lei nº 2280 / 2019
PMP
30/08/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado a aplicação de recursos da deliberação n°. 55-2016 para aquisição de um veículo zero km para a Casa Lar e aplicação de recursos da deliberação n°. 107-2017, para aquisição de um veículo zero km para o conselho e dá outras providências. Lei
Nº 2280/2019
Lei nº 2279 / 2019
PMP
30/08/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à aplicação de recursos do Convênio firmado com o Instituto das Águas do Paraná para o Programa Reciclo Paraná e dá outras providências. Lei
Nº 2279/2019
Lei nº 2278 / 2019
PMP
30/08/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.254000/1180-16 – fundo a fundo – para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para UAPSF – Unidade de Atenção Primária Saúde de Família, localizada na Rua Claudino dos Santos e dá outras providências. Lei
Nº 2278/2019
Lei nº 2277 / 2019
PMP
30/08/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.254000/1180-16 – fundo a fundo – para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para U.B.S da Vila Progresso e dá outras providências. Lei
Nº 2277/2019
Lei nº 2276 / 2019
PMP
30/08/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.254000/1180-10 – fundo a fundo – para aquisição de unidade móvel de saúde – micro ônibus e dá outras providências. Lei
Nº 2276/2019
Lei nº 2275 / 2019
PMP
30/08/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para execução da obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde localizada no conjunto José Sanches com fechamentos e reparos gerais e dá outras providências. Lei
Nº 2275/2019
Lei nº 2274 / 2019
PMP
30/08/2022 2019
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para a obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde localizada na rua Claudino dos Santos cm execução de muro de arrimo e fechamentos e dá outras providências. Lei
Nº 2274/2019
Lei nº 1914 / 2012
PMP
24/08/2022 2012
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Edini Zilá Santos Inocêncio. Lei
Nº 1914/2012