Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 25/07/2024 09:44:10
Lei nº 2.577 / 2024 |
PMP |
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| 05/07/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto J. Sanches, que passa a denominar-se Unidade Básica de Saúde Pioneiro José Gusman Nunes. | Lei | |
| Lei n° 2577 / 2024 | ||
Lei nº 2.576 / 2024 |
PMP |
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| 05/07/2024 | 2024 | |
| Altera o Artigo 30, acrescentando inciso XV, e Artigos 40 e 41 do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paranacity - Funpar e dá outras providências. | Lei | |
| Lei n° 2576 / 2024 | ||
Lei nº 2.575 / 2024 |
PMP |
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| 05/07/2024 | 2024 | |
| Autoriza a revisão geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo, comissionados, funções gratificadas, inativos e pensionistas do munícipio de Paranacity, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
| Lei n° 2575 / 2024 | ||
Lei nº 2.574 / 2024 |
PMP |
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| 05/07/2024 | 2024 | |
| Altera e revoga normas na Lei Municipal n° 2.209/2017 que instituiu o Programa de Auxílio alimentação ao servidor do Poder Executivo do Município de Paranacity/PR. | Lei | |
| Lei n° 2574 / 2024 | ||
Lei nº 2.573 / 2024 |
PMP |
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| 05/07/2024 | 2024 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2024 para aquisição de materiais para o setor de vigilância sanitária e equipamentos odontológicos para as unidades básicas de saúde do município de Paranacity/PR e dá outras providências. | Lei | |
| Lei n° 2573 / 2024 | ||
Lei nº 2.572 / 2024 |
PMP |
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| 05/07/2024 | 2024 | |
| Altera o Anexo III da Lei Municipal n° 1.839/2011, com a finalidade de adequá-lo à Lei Municipal n° 2.504/2022. | Lei | |
| Lei n° 2572 / 2024 | ||
Lei nº 2571 / 2024 |
PMP |
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| 29/05/2024 | 2024 | |
| Inclui de forma inaugural, a "Divisão de Vigilancia Sanitária" dentro da estrutura organizacional do Departamento de Vigilância em Saude regulado pelo Lei Municipal 2.353/2020" | Lei | |
| Lei 2571/2024 | ||
Lei nº 2.570 / 2024 |
PMP |
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| 29/05/2024 | 2024 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Instituto de Previdência Social do Município de Paranacity, inclusão no PPA 2022 - 2025 e LDO 2024 para aquisição de um imóvel para sua sede própria e dá outras providencias | Lei | |
| Lei 2570/2024 | ||
Lei nº 2.569 / 2024 |
PMP |
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| 29/05/2024 | 2024 | |
| Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022 - 2025 e LDO 2024 para aquisição de quatro veículos tipo Van e três veículos de passeio, todos zero km para o transporte sanitário do Município e um veiculo de passeio zero km para secretaria municipal de educação de Paranacity/PR e dá outras providencias. | Lei | |
| Lei 2569/2024 | ||
Lei nº 2.568 / 2024 |
PMP |
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| 29/05/2024 | 2024 | |
| Autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022 - 2025 e LDO 2024 para despesas com reforma da garagem municipal e dá outras providencias. | Lei | |
| lei 2568/2024 | ||