Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 15/04/2025 13:13:12


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 30 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Retifica a aposentadoria do servidor público municipal JOÃO LACERDA NETO.
Nº 30/2021
Decreto nº 3 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Nomeia Jorge Alves Farias para desempenhar o cargo Secretário Municipal De Governo.
Nº 3/2021
Decreto nº 29 / 2021
PMP
25/04/2023 2021 Decreto
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), revoga o Decreto 028/2021 e dá outras providências.
Nº 29/2021
Decreto nº 28 / 2021
PMP
25/04/2023 2021 Decreto
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), revoga o Decreto 017/2021 e dá outras providências.
Nº 28/2021
Decreto nº 27 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Nº 27/2021
Decreto nº 26 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Concede aposentadoria à servidora pública municipal IVANILDE DOS SANTOS BARTELI.
Nº 26/2021
Decreto nº 25 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Nomeia Gilberto Gil para desempenhar o cargo de Secretário Municipal De Administração.
Nº 25/2021
Decreto nº 24 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 referente a reforma dos Centros Municipais de Educação Infantil Doce Infância e Maria Ferrato e dá outras providências.
Nº 24/2021
Decreto nº 23 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Dispõe sobre pagamento de IPTU do ano de 2021.
Nº 23/2021
Decreto nº 22 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Dispõe o cancelamento do ponto facultativo nos dias, 15,16 e 17 de Fevereiro de 2021 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 22/2021