Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/04/2025 13:13:12
Decreto nº 86 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Dispõe sobe alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
Nº 86/2021 |
Decreto nº 85 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Exonera ocupante do cargo em comissão de ouvidor municipal. | ||
Nº 85/2021 |
Decreto nº 84 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de uma caixa d'água, uma bomba d'água e outros meterias de consumo para o distrito de Vila Silva Jardim e dá outras providências. | ||
Nº 84/2021 |
Decreto nº 83 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Renova o Comitê Municipal do Transporte Escolar. | ||
Nº 83/2021 |
Decreto nº 82 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para construção de pavimentação asfáltica em trechos de ruas da cidade de Paranacity e dá outras providências. | ||
Nº 82/2021 |
Decreto nº 81 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa no órgão da procuradoria geral do município no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | ||
Nº 81/2021 |
Decreto nº 80 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Dispõe sobre a alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021 necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), prorrogando o Decreto n° 075/2021. | ||
Nº 80/2021 |
Decreto nº 8 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Concede a aposentadoria ao servidor público municipal João Lacerda Neto. | ||
Nº 8/2021 |
Decreto nº 79 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Nomeia comissão de avaliação de lote de terras urbano para aquisição e construção de escola municipal. | ||
Nº 79/2021 |
Decreto nº 78 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de diversas despesas do orçamento municipal no valor de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | ||
Nº 78/2021 |