Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/04/2025 13:13:12
Decreto nº 007 / 2022 |
PMP |
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26/05/2022 | 2022 | Decreto |
Concede aposentadoria ao servidor público municipal Romildo Alves da Silva. | ||
Nº 007/2022 |
Decreto nº 006 / 2022 |
PMP |
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26/05/2022 | 2022 | Decreto |
Concede aposentadoria ao servidor público municipal Antonio de Souza Soares. | ||
Nº 006/2022 |
Decreto nº 005 / 2022 |
PMP |
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26/05/2022 | 2022 | Decreto |
Nomeia Higor Henrique Santos Barbosa para desempenhar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração. | ||
Nº 005/2022 |
Decreto nº 004 / 2022 |
PMP |
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26/05/2022 | 2022 | Decreto |
Exonera ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de obras, Serviços Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente. | ||
Nº 004/2022 |
Decreto nº 003 / 2022 |
PMP |
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26/05/2022 | 2022 | Decreto |
Exonera ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração. | ||
Nº 003/2022 |
Decreto nº 002 / 2022 |
PMP |
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26/05/2022 | 2022 | Decreto |
Dispõe sobre a alteração do cronograma de flexibilização das medidas sanitárias restritivas de enfrentamento da pandemia de COVID 19. | ||
Nº 002/2022 |
Decreto nº 001 / 2022 |
PMP |
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26/05/2022 | 2022 | Decreto |
Nomeia a Comissão de Licitação e dá outras providências. | ||
Nº 001/2022 |
Decreto nº 99 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Nomeia membros representantes da area Governamental e Não Governamental para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMCTUR referente ao biênio de 2021/2023. | ||
Nº 99/2021 |
Decreto nº 98 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de cascalho para manutenção em estradas rurais do município de Paranacity e dá outras providências. | ||
Nº 98/2021 |
Decreto nº 97 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2022 para abertura de nova despesa no orçamento vigente para o segundo aditivo metafísico da obra de construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. | ||
Nº 97/2021 |