Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 15/04/2025 13:13:12


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 017 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Nomeia Vagner Rodrigues Calado para desempenhar o cargo em comissão de Secretário Municipal de obras, serviços urbanos, agricultura e meio ambiente.
Nº 017/2022
Decreto nº 016 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Concede mudança de nível, conforme conclusão de habilitação, de funcionário público pertencente ao quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity.
Nº 016/2022
Decreto nº 015 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Concede mudança de classe, conforme conclusão de Avaliação de Estágio Probatório, de funcionário público pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity.
Nº 015/2022
Decreto nº 014 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Concede mudança de classe, conforme conclusão de Avaliação de Estágio Probatório, de funcionário público pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity.
Nº 014/2022
Decreto nº 013 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Concede mudança de classe, conforme conclusão de Avaliação de Estágio Probatório, de funcionário público pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity.
Nº 013/2022
Decreto nº 012 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal para subvenções sociais no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 012/2022
Decreto nº 011 / 2022
PMP
26/05/2022 2022 Decreto
Dispõe sobre a revogação de licitação modalidade Chamamento Público 001/2022, e dá outras providências.
Nº 011/2022
Decreto nº 010 / 2022
PMP
26/05/2022 2022 Decreto
Declara a Utilidade Pública a Estrada rural denominada Estrada Santa Maria situada no Município de Paranacity e dá outras providências.
Nº 010/2022
Decreto nº 009 / 2022
PMP
26/05/2022 2022 Decreto
Dispõe sobre a revogação de licitação modalidade Chamamento Público 002/2022, e dá outras providências.
Nº 009/2022
Decreto nº 008 / 2022
PMP
26/05/2022 2022 Decreto
Dispõe sobre a alteração do cronograma de flexibilização das medidas sanitárias restritivas de enfrentamento da pandemia de COVID19.
Nº 008/2022