Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/04/2025 13:13:12
Decreto nº 038 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal no setor de administração e secretaria municipal da educação no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. | ||
| Nº 038/2022 | ||
Decreto nº 037 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Nomeia a comissão para implementação do regime de previdência complementar dos servidores públicos de Paranacity. Institui e dá outras providências. | ||
| Nº 037/2022 | ||
Decreto nº 036 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Exonera ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. | ||
| Nº 036/2022 | ||
Decreto nº 035 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para despesa e subvenção social e dá outras providências. | ||
| Nº 035/2022 | ||
Decreto nº 034 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal para aquisição de materiais de consumo e equipamentos e materiais permanentes para a setor social no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. | ||
| Nº 034/2022 | ||
Decreto nº 033 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de equipamentos de poliguindaste e caçambas tipos brooks e dá outras providências. | ||
| Nº 033/2022 | ||
Decreto nº 032 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Dispõe sobre a revogação de licitação modalidade Pregão Eletrônico 010/2022, e dá outras providências. | ||
| Nº 032/2022 | ||
Decreto nº 031 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Regulamenta a obrigatoriedade de utilização de máscaras em ambientes fechdos. | ||
| Nº 031/2022 | ||
Decreto nº 030 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal e aquisição de equipamentos, mobiliários em geral e aquisição de grades para proteção de portas e janelas para o setor social e aquisição de mobiliários em geral para a capela mortuária no valor total de R$ 173.000,00 (cento se setenta e três mil reais) e dá outras providências. | ||
| Nº 030/2022 | ||
Decreto nº 029 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para despesas do Plano de Ações Articuladas - PAR, para aquisição de carteiras - 343 conjuntos aluno/CJA-06-ABS para o setor de educação e dá outras providências. | ||
| Nº 029/2022 | ||