Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 15/04/2025 13:13:12


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 058 / 2022
PMP
01/06/2022 2022 Decreto
Requisita imóvel para apoio ao controle da dengue.
Nº 058/2022
Decreto nº 057 / 2022
PMP
30/05/2022 2022 Decreto
Autoriza o uso de imóvel para fins de interesse social de proteção da família para atender medida protetiva judicial.
Nº 057/2022
Decreto nº 056 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Declara de interesse social e de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel urbano da matrícula 6084, do CRI de Paranacity, situado na planta geral da idade de Paranacity/PR.
Nº 056/2022
Decreto nº 055 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Declara deserto o item 01, da licitação, na modalidade tomada de preço 003/2022, e dá outras providências.
Nº 055/2022
Decreto nº 054 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de professor.
Nº 054/2022
Decreto nº 053 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Revoga a Licitação na modalidade de pregão eletronico n°014/2022 (processo licitatório n°023/2022).
Nº 053/2022
Decreto nº 052 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aditivo e reequilíbrio econômico financeiro referente a obra de construção da capela mortuária e dá outras providências.
Nº 052/2022
Decreto nº 051 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Ratifica termos de colaboração 003/2022 firmado entre o Município de Paranacity e o Complexo de Atendimento à Família, Infância e Juventude COMARCA de Paranacity com objetivo de manter estrutura para acolhimento institucional para crianças e/ou adolescentes em situação de risco.
Nº 051/2022
Decreto nº 050 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Ratifica termos de colaboração 002/2022 firmado entre o município de Paranacity e a Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família APMIF para o desenvolvimento do serviço de proteção social básica.
Nº 050/2022
Decreto nº 049 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Ratifica termos de colaboração 001/2022 firmado entre o município de Paranacity e a Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família APMIF para o desenvolvimento do serviço de proteção social básica.
Nº 049/2022