Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 28/07/2025 09:37:19
Decreto nº 30 / 2023 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 24/05/2023 | 2023 | Decreto |
| Fixa os valores de diárias, conforme disposto no art. 9º da Lei Municipal 1.490, de 26 de outubro de 2005, e suas alterações. | ||
| Nº 030/2023 | ||
Decreto nº 29 / 2023 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 14/04/2023 | 2023 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional suplementar para reforço do orçamento municipal na secretaria de educação, e dá outras providências. | ||
| Nº 029/2023 | ||
Decreto nº 28 / 2023 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 14/04/2023 | 2023 | Decreto |
| Declara deserta a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 018/2023, e dá outras providências. | ||
| Nº 028/2023 | ||
Decreto nº 27 / 2023 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 10/03/2023 | 2023 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de um caminhão novo com caçamba e três roçadeiras laterais novas; objetos do Convênio nº. 927201/2022 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | ||
| Nº 027/2023 | ||
Decreto nº 26 / 2023 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 10/03/2023 | 2023 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de um trator agrícola novo; objeto do Convênio nº. 921552/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | ||
| Nº 026/2023 | ||
Decreto nº 25 / 2023 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 17/03/2023 | 2023 | Decreto |
| Concede aposentadoria à servidora pública municipal Rosinha Berton Della Torre. | ||
| Nº 025/2023 | ||
Decreto nº 24 / 2023 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 17/03/2023 | 2023 | Decreto |
| Concede aposentadoria à servidora pública municipal Lindair Aparecida Inacio do Nascimento. | ||
| Nº 024/2023 | ||
Decreto nº 23 / 2023 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 07/03/2023 | 2023 | Decreto |
| Fica aprovada a Análise e Descrição dos Cargos do Pessoal Estatutário pertencentes aos Grupos Operacionais Profissional, Semi-Profissional, Administrativo e Serviços Gerais do Município de Paranacity, Estado do Paraná. | ||
| Nº 023/2023 | ||
Decreto nº 22 / 2023 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 10/03/2023 | 2023 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para execução de pavimentação asfáltica, objeto do Convênio nº. 917721/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | ||
| Nº 022/2023 | ||
Decreto nº 21 / 2023 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 10/03/2023 | 2023 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de caçambas para transporte de entulhos para secretaria de obras e serviços urbanos e dá outras providências. | ||
| Nº 021/2023 | ||