Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 11/10/2023 19:14:11


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 28 / 2021
PMP
25/04/2023 2021
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), revoga o Decreto 017/2021 e dá outras providências. Decreto
Nº 28/2021
Decreto nº 18 / 2021
PMP
25/04/2023 2021
Retifica aposentadoria do servidor público municipal Manoel Raymundo de Melo. Decreto
Nº 18/2021
Decreto nº 036 / 2023
PMP
14/04/2023 2023
Revoga a licitação na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006/2023 - Processo Administrativo nº 018/2023. Decreto
Nº 036/2023
Decreto nº 035 / 2023
PMP
14/04/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para construção de um banheiro público no canteiro central da avenida Brasil, próximo ao local de realização das feiras livre e do produtor e dá outras providências. Decreto
Nº 035/2023
Decreto nº 034 / 2023
PMP
14/04/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de um veículo zero km para a atenção primária saúde da família do Município de Paranacity/PR e dá outras providências. Decreto
Nº 034/2023
Decreto nº 031 / 2023
PMP
14/04/2023 2023
Declara deserto o item 01, da licitação, na modalidade tomada de preço 001/2023, e dá outras providências. Decreto
Nº 031/2023
Decreto nº 029 / 2023
PMP
14/04/2023 2023
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço do orçamento municipal na secretaria de educação, e dá outras providências. Decreto
Nº 029/2023
Decreto nº 028 / 2023
PMP
14/04/2023 2023
Declara deserta a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 018/2023, e dá outras providências. Decreto
Nº 028/2023
Decreto nº 032 / 2023
PMP
03/04/2023 2023
Revoga a licitação na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010/2023 - Processo Administrativo nº 019/2023. Decreto
Nº 032/2023
Decreto nº 025 / 2023
PMP
17/03/2023 2023
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Rosinha Berton Della Torre. Decreto
Nº 025/2023