Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 16/06/2025 09:23:58


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 1714 / 2009
PMP
01/12/2021 2009 Lei
Concede Título de Cidadão Honorário ao Cônsul Geral do Japão em Curitiba, Sr. Soichi Sato.
Nº 1714/2009
Lei nº 1713 / 2009
PMP
01/12/2021 2009 Lei
Denomina nome de POSTO DE SAÚDE DAVID RIBEIRO NETO.
Nº 1713/2009
Lei nº 1712 / 2009
PMP
01/12/2021 2009 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos, inclusão no PPA e LDO e dá outras providências.
Nº 1712/2009
Lei nº 1711 / 2009
PMP
01/12/2021 2009 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1711/2009
Lei nº 1710 / 2009
PMP
01/12/2021 2009 Lei
Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 1.672 de 17/10/2008, e dá outras providências.
Nº 1710/2009
Lei nº 1709 / 2009
PMP
01/12/2021 2009 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1709/2009
Lei nº 1708 / 2009
PMP
01/12/2021 2009 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1708/2009
Lei nº 1707 / 2009
PMP
01/12/2021 2009 Lei
Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Instituto Previdência Social do Município de Paranacity (FUNPAR).
Nº 1707/2009
Lei nº 1706 / 2009
PMP
01/12/2021 2009 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para implantação do Programa Pro Jovem Adolescente, inclusão no PPA e LDO e dá outras providências.
Nº 1706/2009
Lei nº 1705 / 2009
PMP
01/12/2021 2009 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção do Programa Piso Básico de Transição, inclusão no PPA e LDO e dá outras providências.
Nº 1705/2009