Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 26/11/2024 09:24:35


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 1762 / 2010
PMP
03/12/2021 2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1762/2010
Lei nº 1761 / 2010
PMP
03/12/2021 2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1761/2010
Lei nº 1760 / 2010
PMP
03/12/2021 2010
Define atribuições do cargo do regime estatutário do legislativo municipal e dá outras providências. Lei
Nº 1760/2010
Lei nº 1759 / 2010
PMP
03/12/2021 2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1759/2010
Lei nº 1758 / 2010
PMP
03/12/2021 2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2010 e dá outras providências. Lei
Nº 1758/2010
Lei nº 1757 / 2010
PMP
03/12/2021 2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2010 para aquisição de uma pá carregadeira para a patrulha mecanizada e dá outras providências. Lei
Nº 1757/2010
Lei nº 1756 / 2010
PMP
03/12/2021 2010
Autoriza o Executivo Municipal a doar, por interesse social, madeira proveniente do corte de árvores que especifica e dá outras providências. Lei
Nº 1756/2010
Lei nº 1755 / 2010
PMP
03/12/2021 2010
Altera o item III, do Art. 42, da Lei Municipal n° 1.585/2007 e dá outras providências. Lei
Nº 1755/2010
Lei nº 1754 / 2010
PMP
03/12/2021 2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 para aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 caminhão pipa - Patrulha Mecanizada - Contrato de Repasse n° 036510/2013 e dá outras providências. Lei
Nº 1754/2010
Lei nº 1753 / 2010
PMP
03/12/2021 2010
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2010 aquisição de terreno com 24.309,60 m2 para construção de unidade Escolar e dá outras providências. Lei
Nº 1753/2010