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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18

Legislações
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Lei nº 1937 / 2013
PMP
03/12/2021 2013
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial objetivando a aquisição de equipamentos para Academias da Terceira Idade - ATIs, inclusão no PPa 2010/2013 e na LDO 2013 e dá outras providências. Lei
Nº 1937/2013
Lei nº 1936 / 2013
PMP
03/12/2021 2013
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 para aquisição de um veículo par o Transporte Escolar e dá outras providências. Lei
Nº 1936/2013
Lei nº 1935 / 2013
PMP
03/12/2021 2013
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1935/2013
Lei nº 1934 / 2013
PMP
03/12/2021 2013
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alterar o Art. 4° e acrescentar os artigos 7°, 8° a Lei n° 1.739 de 05 de fevereiro de 2010 e dá outras providências. Lei
Nº 1934/2013
Lei nº 1933 / 2013
PMP
03/12/2021 2013
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga- CINDAST, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências. Lei
Nº 1933/2013
Lei nº 1932 / 2013
PMP
03/12/2021 2013
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 para o apoio à Estrutura do Conselho Tutelar desse Município, objetivando o aprimoramento das condições de trabalho, a implantação do SIPIA-WEB e consequentemente, o Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei
Nº 1932/2013
Lei nº 1931 / 2013
PMP
03/12/2021 2013
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial objetivando a aquisição de equipamentos para Academias da terceira Idade - ATIs, inclusão no PPA 2010-2013 e na LDO 2013 e dá outras providências. Lei
Nº 1931/2013
Lei nº 1930 / 2013
PMP
03/12/2021 2013
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências. Lei
Nº 1930/2013
Lei nº 1929 / 2013
PMP
03/12/2021 2013
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1929/2013
Lei nº 1928 / 2013
PMP
03/12/2021 2013
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências. Lei
Nº 1928/2013