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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18


Legislações
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Lei nº 2035 / 2014
PMP
06/12/2021 2014
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 para a execução de Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz e dá outras providências. Lei
Nº 2035/2014
Lei nº 2030 / 2014
PMP
06/12/2021 2014
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial objetivando a ampliação da capacidade produtiva de uma agroindústria e derivados de cana-de-açúcar com a aquisição de equipamentos, inclusão no PPA 2014/2017 e na LDO 2014 e dá outras providências. Lei
Nº 2030/2014
Lei nº 2028 / 2014
PMP
06/12/2021 2014
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 para inclusão de elemento de despesas e dá outras providências. Lei
Nº 2028/2014
Lei nº 2026 / 2014
PMP
06/12/2021 2014
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 2026/2014
Lei nº 2025 / 2014
PMP
06/12/2021 2014
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 2025/2014
Lei nº 2022 / 2014
PMP
06/12/2021 2014
Altera o Parágrafo Único do art. 48, da Lei Municipal n° 1.379/2002 de 06/05/2002 e dá outras providências. Lei
Nº 2022/2014
Lei nº 2021 / 2014
PMP
06/12/2021 2014
Altera denominação e estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranacity, Estado do Paraná, e dá outras providências. Lei
Nº 2021/2014
Lei nº 2020 / 2014
PMP
06/12/2021 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Convênio com o Estado do Paraná, através da Delegacia Regional de Polícia Civil de Paranacity. Lei
Nº 2020/2014
Lei nº 2019 / 2014
PMP
06/12/2021 2014
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 2019/2014
Lei nº 2018 / 2014
PMP
06/12/2021 2014
Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 2018/2014