Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 29/04/2025 08:31:47
Lei nº 1979 / 2014 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2014 | Lei |
| Cria o Programa de Asfalto Comunitário - PAC - no Município de Paranacity e dá outras providências. | ||
| Nº 1979/2014 | ||
Lei nº 1978 / 2014 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2014 | Lei |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. | ||
| Nº 1978/2014 | ||
Lei nº 1977 / 2014 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2014 | Lei |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. | ||
| Nº 1977/2014 | ||
Lei nº 1976 / 2014 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2014 | Lei |
| Autoriza concessão de revisão geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo, comissionados, funções gratificadas, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Legislativo de Paranacity, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| Nº 1976/2014 | ||
Lei nº 1975 / 2014 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2014 | Lei |
| Efetua Revisão Geral Anual nas Tabelas de vencimentos constantes do Anexo II e III da Lei Municipal n° 1.839, dos Anexos I e II da Lei Municipal n° 1.630, dos subsídios dos Agentes Políticos e estabelece data base para revisões ou reajustes das Tabelas constantes da presente Lei e dá outras providências. | ||
| Nº 1975/2014 | ||
Lei nº 1974 / 2014 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2014 | Lei |
| Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências. | ||
| Nº 1974/2014 | ||
Lei nº 1973 / 2014 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2014 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 para execução do Convênio n° 337/2013 - PAM 2013 e dá outras providências. | ||
| Nº 1973/2014 | ||
Lei nº 1972 / 2013 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2013 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 para Execução de Infraestrutura Urbana - contrato n° 1012444-06/2013 e dá outras providências. | ||
| Nº 1972/2013 | ||
Lei nº 1971 / 2013 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2013 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 para a aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá Carregadeira - Patrulha Mecanizada - Convênio n° 788807/2013 e dá outras providências. | ||
| Nº 1971/2013 | ||
Lei nº 1970 / 2013 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2013 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 para aquisição de Diversos Equipamentos Agricolas para a Agricultura Familiar - Convênio n° 796656 e dá outras providências. | ||
| Nº 1970/2013 | ||