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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18


Legislações
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Lei nº 2085 / 2015
PMP
06/12/2021 2015
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para aquisição de diversos equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Santiago Sagrado Begga e dá outras providências. Lei
Nº 2085/2015
Lei nº 2084 / 2015
PMP
06/12/2021 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, na conformidade do art. 214 da CF, e do Art. 8° da Lei Federal n° 13.005, e do art. 150 da Lei Orgânica do Município de Paranacity Estado do Paraná e dá outras providências. Lei
Nº 2084/2015
Lei nº 2083 / 2015
PMP
06/12/2021 2015
Altera o §2° do Art 20 e Art 21 da Lei Municipal n° 1+.630 de 11/03/2008 e dá outras providências. Lei
Nº 2083/2015
Lei nº 2081 / 2015
PMP
06/12/2021 2015
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para execução da Proposta 026986/2014 para revitalização da Praça da Igreja Matriz e dá outras providências. Lei
Nº 2081/2015
Lei nº 2080 / 2015
PMP
06/12/2021 2015
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2015 para Execução de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Reforma da Praça Central desta cidade e dá outras providências. Lei
Nº 2080/2015
Lei nº 2079 / 2015
PMP
06/12/2021 2015
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para Obras de Ampliação e Reforma do CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, inclusão no PPA 2014-2017 e na LDO 2015 e dá outras providências. Lei
Nº 2079/2015
Lei nº 2078 / 2015
PMP
06/12/2021 2015
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que especifica e dá outras providências. Lei
Nº 2078/2015
Lei nº 2077 / 2015
PMP
06/12/2021 2015
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015, para Execução do Programa de Recuperação de Trafegabilidade de Estradas Rurais, através da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO e dá outras providências. Lei
Nº 2077/2015
Lei nº 2076 / 2015
PMP
06/12/2021 2015
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Esportes do Município, auxiliar financeiramente os atletas que participam de eventos esportivos, representando o município de Paranacity e dá outras providências. Lei
Nº 2076/2015
Lei nº 2075 / 2015
PMP
06/12/2021 2015
Altera a Lei Municipal n° 1.332 de 26/03/2001 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Paranacity. Lei
Nº 2075/2015