Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/11/2024 08:43:18
Lei nº 2147 / 2016 |
PMP |
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06/12/2021 | 2016 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para aquisição de 1 caminhão coletor e compactador de lixo e dá outras providências. | Lei | |
Nº 2147/2016 |
Lei nº 2145 / 2017 |
PMP |
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06/12/2021 | 2017 | |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Comitê Municipal do Transporte Escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências. | Lei | |
Nº 2145/2017 |
Lei nº 2144 / 2016 |
PMP |
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06/12/2021 | 2016 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016, para Execução do Programa de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais, através da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO e dá outras providências. | Lei | |
Nº 2144/2016 |
Lei nº 2143 / 2016 |
PMP |
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06/12/2021 | 2016 | |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o inciso II do Art. 36, da Lei Municip0al 1.379/2002 e dá outras providências. | Lei | |
Nº 2143/2016 |
Lei nº 2142 / 2016 |
PMP |
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06/12/2021 | 2016 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Lei | |
Nº 2142/2016 |
Lei nº 2141 / 2016 |
PMP |
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06/12/2021 | 2016 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução do Convênio n° 127/2014 - SEDU/PARANÁ URBANO - PAM e dá outras providências. | Lei | |
Nº 2141/2016 |
Lei nº 2140 / 2016 |
PMP |
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06/12/2021 | 2016 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução de Pavimentação de Vias Urbanas- Processo n° 1028944-94/2016 e dá outras providências. | Lei | |
Nº 2140/2016 |
Lei nº 2139 / 2016 |
PMP |
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06/12/2021 | 2016 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução de Pavimentação de Vias Urbanas - Processo n° 1028948-86/2016 e dá outras providências. | Lei | |
Nº 2139/2016 |
Lei nº 2138 / 2016 |
PMP |
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06/12/2021 | 2016 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução de Pavimentação de Vias Urbanas - Processo n° 1030197-82/2016 e dá outras providências. | Lei | |
Nº 2138/2016 |
Lei nº 2137 / 2016 |
PMP |
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06/12/2021 | 2016 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para devolução de saldo do Convênio n° 292/2013 junto ao Governo do Estado e dá outras providências. | Lei | |
Nº 2137/2016 |