Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 29/04/2025 08:31:47
Lei nº 2070 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas - PRODESA - Contrato de Repasse n° 772908/2012 e dá outras providências. | ||
| Nº 2070/2015 | ||
Lei nº 2069 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências. | ||
| Nº 2069/2015 | ||
Lei nº 2068 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para Construção de Cobertura para Feira do Produtor - Contrato 0326886-05 e dá outras providências. | ||
| Nº 2068/2015 | ||
Lei nº 2067 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para o co-financiamento de ações voltadas à Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativa - AFAI, através da pactuação do Município com o Programa Família Paranaense , inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 e dá outras providências. | ||
| Nº 2067/2015 | ||
Lei nº 2066 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para aquisição de 1 caminhão pipa - Patrulha Mecanizada - Convênio n° 785417 e dá outras providências. | ||
| Nº 2066/2015 | ||
Lei nº 2065 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para execução de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Dr. Santiago Sagrado Begga e dá outras providências. | ||
| Nº 2065/2015 | ||
Lei nº 2064 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para a manutenção da Merenda Escolar e dá outras providências. | ||
| Nº 2064/2015 | ||
Lei nº 2063 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para Construção de um Poço Artesiano na Garagem Municipal e dá outras providências. | ||
| Nº 2063/2015 | ||
Lei nº 2062 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais dos Quadros Geral e do Magistério, aos cargos comissionados e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Paranacity e dá outras providências. | ||
| Nº 2062/2015 | ||
Lei nº 2061 / 2014 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2014 | Lei |
| Autoriza a desafetação e alienação de lote de terra rural nos termos do Art. 38, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. | ||
| Nº 2061/2014 | ||