Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 28/07/2025 09:37:19
Lei nº 2082 / 2015 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2015 | Lei |
| Institui a política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Paranacity, e o Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências. | ||
| Nº 2082/2015 | ||
Lei nº 2081 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para execução da Proposta 026986/2014 para revitalização da Praça da Igreja Matriz e dá outras providências. | ||
| Nº 2081/2015 | ||
Lei nº 2080 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2015 para Execução de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Reforma da Praça Central desta cidade e dá outras providências. | ||
| Nº 2080/2015 | ||
Lei nº 2079 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para Obras de Ampliação e Reforma do CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, inclusão no PPA 2014-2017 e na LDO 2015 e dá outras providências. | ||
| Nº 2079/2015 | ||
Lei nº 2078 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que especifica e dá outras providências. | ||
| Nº 2078/2015 | ||
Lei nº 2077 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015, para Execução do Programa de Recuperação de Trafegabilidade de Estradas Rurais, através da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO e dá outras providências. | ||
| Nº 2077/2015 | ||
Lei nº 2076 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Esportes do Município, auxiliar financeiramente os atletas que participam de eventos esportivos, representando o município de Paranacity e dá outras providências. | ||
| Nº 2076/2015 | ||
Lei nº 2075 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Altera a Lei Municipal n° 1.332 de 26/03/2001 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Paranacity. | ||
| Nº 2075/2015 | ||
Lei nº 2074 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Altera os Art. 28 ao 31 e 33 ao 35 da Lei Municipal n° 1.630/2008 de 11/03/2008 e dá outras providências. | ||
| Nº 2074/2015 | ||
Lei nº 2073 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Cria os componentes do Município de Paranacity Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | ||
| Nº 2073/2015 | ||