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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18


Legislações
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Lei nº 2157 / 2016
PMP
06/12/2021 2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 2157/2016
Lei nº 2156 / 2016
PMP
06/12/2021 2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 2156/2016
Lei nº 2155 / 2016
PMP
06/12/2021 2016
Autoriza a abrir no corrente exercício um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 2155/2016
Lei nº 2154 / 2016
PMP
06/12/2021 2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPa 2014-2017 e LDO 2016 para aquisição de 1 caminhão pipa - Patrulha Mecanizada - Convênio n° 785417 e dá outras providências. Lei
Nº 2154/2016
Lei nº 2153 / 2016
PMP
06/12/2021 2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para Manutenção dos Programas da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências. Lei
Nº 2153/2016
Lei nº 2152 / 2016
PMP
06/12/2021 2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para Manutenção dos Programas da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências. Lei
Nº 2152/2016
Lei nº 2151 / 2016
PMP
06/12/2021 2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para aquisição de 1 trator agrícola novo e dá outras providências. Lei
Nº 2151/2016
Lei nº 2150 / 2016
PMP
06/12/2021 2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alterar o Art. 47 da Lei Municipal n° 1.900 de 28 de setembro de 2012 e dá outras providências. Lei
Nº 2150/2016
Lei nº 2149 / 2016
PMP
06/12/2021 2016
Autoriza incluir vagas no Anexo I Estrutura dos Cargos Efetivos - Grupo Ocupacional Profissional da Lei Municipal n° 1.839, de 04/10/2011 e dá outras providências. Lei
Nº 2149/2016
Lei nº 2148 / 2016
PMP
06/12/2021 2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para a aquisição de carteiras escolares para as Escolas Municipais e dá outras providências. Lei
Nº 2148/2016