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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18


Legislações
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Lei nº 2214 / 2017
PMP
06/12/2021 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 2214/2017
Lei nº 2213 / 2017
PMP
06/12/2021 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPQa 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de um microônibus novo zero km para o setor de saúde e dá outras providências. Lei
Nº 2213/2017
Lei nº 2212 / 2017
PMP
06/12/2021 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de um trator agrícola novo para atendimento á agricultura familiar - convênio n° 833686/2016 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Paranacity - PR, e dá outras providências. Lei
Nº 2212/2017
Lei nº 2210 / 2017
PMP
06/12/2021 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de um microônibus novo zero km, para o setor de educação e dá outras providências. Lei
Nº 2210/2017
Lei nº 2209 / 2017
PMP
06/12/2021 2017
Institui o programa de Auxilio-Alimentação do servidor no âmbito do Poder Executivo do Município de Paranacity, estado do Paraná e dá outras providências. Lei
Nº 2209/2017
Lei nº 2207 / 2017
PMP
06/12/2021 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de uma ambulância zero km para o setor de saúde. Lei
Nº 2207/2017
Lei nº 2206 / 2017
PMP
06/12/2021 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 2206/2017
Lei nº 2205 / 2017
PMP
06/12/2021 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para devolução de saldo de repasse FEAS EMERGENCIAL 2016, fundo a fundo e dá outras providências. Lei
Nº 2205/2017
Lei nº 2204 / 2017
PMP
06/12/2021 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 2204/2017
Lei nº 2203 / 2017
PMP
06/12/2021 2017
Abertura de Crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para execução de pavimentação de vias urbanas - contrato de repasse n° 01028944-94 e dá outras providências. Lei
Nº 2203/2017