Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 28/07/2025 09:37:19
Lei nº 2154 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPa 2014-2017 e LDO 2016 para aquisição de 1 caminhão pipa - Patrulha Mecanizada - Convênio n° 785417 e dá outras providências. | ||
| Nº 2154/2016 | ||
Lei nº 2153 / 2016 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para Manutenção dos Programas da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
| Nº 2153/2016 | ||
Lei nº 2152 / 2016 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para Manutenção dos Programas da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
| Nº 2152/2016 | ||
Lei nº 2151 / 2016 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para aquisição de 1 trator agrícola novo e dá outras providências. | ||
| Nº 2151/2016 | ||
Lei nº 2150 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alterar o Art. 47 da Lei Municipal n° 1.900 de 28 de setembro de 2012 e dá outras providências. | ||
| Nº 2150/2016 | ||
Lei nº 2149 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Autoriza incluir vagas no Anexo I Estrutura dos Cargos Efetivos - Grupo Ocupacional Profissional da Lei Municipal n° 1.839, de 04/10/2011 e dá outras providências. | ||
| Nº 2149/2016 | ||
Lei nº 2148 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para a aquisição de carteiras escolares para as Escolas Municipais e dá outras providências. | ||
| Nº 2148/2016 | ||
Lei nº 2147 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para aquisição de 1 caminhão coletor e compactador de lixo e dá outras providências. | ||
| Nº 2147/2016 | ||
Lei nº 2146 / 2016 |
PMP |
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| 22/08/2022 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Paranacity Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Nº 2146/2016 | ||
Lei nº 2144 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016, para Execução do Programa de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais, através da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO e dá outras providências. | ||
| Nº 2144/2016 | ||