Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/04/2025 13:13:12
Lei nº 2141 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução do Convênio n° 127/2014 - SEDU/PARANÁ URBANO - PAM e dá outras providências. | ||
| Nº 2141/2016 | ||
Lei nº 2140 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução de Pavimentação de Vias Urbanas- Processo n° 1028944-94/2016 e dá outras providências. | ||
| Nº 2140/2016 | ||
Lei nº 2139 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução de Pavimentação de Vias Urbanas - Processo n° 1028948-86/2016 e dá outras providências. | ||
| Nº 2139/2016 | ||
Lei nº 2138 / 2016 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução de Pavimentação de Vias Urbanas - Processo n° 1030197-82/2016 e dá outras providências. | ||
| Nº 2138/2016 | ||
Lei nº 2137 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para devolução de saldo do Convênio n° 292/2013 junto ao Governo do Estado e dá outras providências. | ||
| Nº 2137/2016 | ||
Lei nº 2136 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para construção de Academia da Saúde e dá outras providências. | ||
| Nº 2136/2016 | ||
Lei nº 2135 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2135/2016 | ||
Lei nº 2134 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Paranacity que especifica e dá outras providências. | ||
| Nº 2134/2016 | ||
Lei nº 2133 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Paranacity com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | ||
| Nº 2133/2016 | ||
Lei nº 2132 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências e dá outras providências. | ||
| Nº 2132/2016 | ||