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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18


Legislações
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Lei nº 2295 / 2019
PMP
07/12/2021 2019
dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar Lei
Nº 2295/2019
Lei nº 2294 / 2019
PMP
07/12/2021 2019
ratifica a autorização do poder executivo municipal a contribuir mensalmente com a associação dos municipios do parana - amp , e da outras providencias Lei
Nº 2294/2019
Lei nº 2291 / 2019
PMP
07/12/2021 2019
abertura DE CREDITO adicional especial , inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2019 para reforma da escola municipal ligia bortoletto e de outrras providencias Lei
Nº 2291/2019
Lei nº 2288 / 2019
PMP
07/12/2021 2019
alteraçâo do artigo 28 acrescido do paragrafo unico , da lei n° 2.74/2015 de 20 de maio de 2015 e de outras providencias Lei
Nº 2288/2019
Lei nº 2287 / 2019
PMP
07/12/2021 2019
dispoe sobre a realização de feiras itnerantes no municipio de paranacity Lei
Nº 2287/2019
Lei nº 2286 / 2019
PMP
07/12/2021 2019
abertura de credito adicional especial , inclusão no ppa 2018-2021 Ldo 2019 para aditivo da obra reforma da escola municipal ligia bortoletto e da outras providencias Lei
Nº 2286/2019
Lei nº 2285 / 2019
PMP
07/12/2021 2019
Autoriza a revisão geral anual nos vencimentos dos profissionais do quadro do magistério do Município de Paranacity, Estado do Paraná, e dá outras providências. Lei
Nº 2285/2019
Lei nº 2283 / 2019
PMP
07/12/2021 2019
abertura de credito adicional especial ,inclusao no ppa 2018-2021 e ldo 2019 para adtivo da obra e reforma da escola municipal professor euripides pregidio Lei
Nº 2283/2019
Lei nº 2282 / 2019
PMP
07/12/2021 2019
Abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para aquisição de equipamentos e mobiliário para o cento municipal de educação infantil "Doce Infância" e dá outras providências. Lei
Nº 2282/2019
Lei nº 2273 / 2018
PMP
07/12/2021 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 2273/2018