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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18

Legislações
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Lei nº 2366 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente ,inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2020 para aplicaçâo dos recursos da proposta n° 004226/2019 para aquisiçâo do equipamento para a associaçâo dos pequenos agricultores Lei
Nº 2366/2020
Lei nº 2365 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente ,inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2020 para aplicação dos recursos da deliberação n° 96/2018-cedca/pr para o fortalecimento de açôes voltadas a primeira infancia Lei
Nº 2365/2020
Lei nº 2364 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente ,inclusão no ppa 2018 -2021 e ldo 2020 para a obra construçâo do cras -centro de referencia da assistencia social Lei
Nº 2364/2020
Lei nº 2363 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial vigente no orçamento ,inclusâo no ppa 2018-2020 e ldo 2020 para execução de aditivo em obra de pavimentaçâo de vias urbanas,referente ao convenio n°1028948/86-2016 sedu ,com recurso proprio do municipio Lei
Nº 2363/2020
Lei nº 2362 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente ,inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2020 destinado a despesas de sentença judicial no setor da saude para pagamento da decisâo proferida nos autos n° 0000589-19,2016 .8.16.0128 de açâo de sentença Lei
Nº 2362/2020
Lei nº 2361 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial ,inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2020 para obra construçâo de muro de arrimo e fechamento de muro nos fundos da sede da prefeitura municipal Lei
Nº 2361/2020
Lei nº 2360 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
a abertura de credito adicional especial ,inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2020 destinado a abertura de despesas de serviço de tecnologia da informaçâo em diversos setores do orçamento do municipío Lei
Nº 2360/2020
Lei nº 2359 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional suplementar para despesas do setor social Lei
Nº 2359/2020
Lei nº 2358 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
ratifica as alteraçôes realizadas no protocolo de intençôes e estatuto /contrato do consorcio publico intermunicipal de inovaçâo e desenvolvimento do estado do parana Lei
Nº 2358/2020
Lei nº 2357 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente , inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2020 para aplicaçâo dos recursos da cessâo onerosa Lei
Nº 2357/2020