Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/04/2025 13:13:12
Lei nº 2232 / 2018 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2018 | Lei |
| Autoriza o Município de Paranacity a ceder bem imóvel, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, bem como a fazer concessão de uso para fins de instalação do Instituto de Previdência Social de Paranacity Funpar, e dá outras providências. | ||
| Nº 2232/2018 | ||
Lei nº 2231 / 2018 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2018 | Lei |
| Revoga a Lei Municipal n° 1.767/2010, que dispõe sobre a cessão de bem imóvel pertencente ao patrimônio Púbico Municipal para fins de instalação da ASSOCIAÇÃO PADRE LINO BEAL, e dá outras providências. | ||
| Nº 2231/2018 | ||
Lei nº 2230 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para execução de obra de reforma das escolas municipais: Professor Eurípedes Pregídio e Lígia Bortoletto e dos centros de educação infantil: Maria Ferrato e Criança Feliz e dá outras providências. | ||
| Nº 2230/2017 | ||
Lei nº 2229 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Institui a nota fiscal eletrônica de serviços e dispõe sobre a geração e utilização de crédito tributários para tomadores de serviços e dá outras providências. | ||
| Nº 2229/2017 | ||
Lei nº 2228 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2228/2017 | ||
Lei nº 2227 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para execução de pavimentação de vias urbanas convênio n°. 830574/2016 e dá outras providências. | ||
| Nº 2227/2017 | ||
Lei nº 2226 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para execução de pavimentação de vias urbanas convênio n°. 829498/2016 e dá outras providências. | ||
| Nº 2226/2017 | ||
Lei nº 2225 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Paranacity, para o exercício de 2018 e dá outras providências. | ||
| Nº 2225/2017 | ||
Lei nº 2224 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. | ||
| Nº 2224/2017 | ||
Lei nº 2223 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre o plano plurianual do município de Paranacity, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 2223/2017 | ||