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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18

Legislações
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Lei nº 2397 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial referente a reforma dos centros municipais de educação infantil doce infancia maria ferrato Lei
Nº 2397/2020
Lei nº 2396 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial referente ao segundo aditivo da obra de reforma . ampliaçâo e modernizaçâo de complexo esportivo do ginasio de esportes Lei
Nº 2396/2020
Lei nº 2395 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, do funpar -instituto de previdencia do municipio de paranacity . Lei
Nº 2395/2020
Lei nº 2394 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
dispoe sobre a reduçâo de jornada de trabalho de funcionarios com filhos portadores de deficiencia. na forma que menciona Lei
Nº 2394/2020
Lei nº 2393 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente,inclusão no ppa 2018 -2021 e ldo 2020 para construção de pavimentação asfaltica em trechos de ruas da cidade de paranacity Lei
Nº 2393/2020
Lei nº 2391 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente ,inclusâo no ppa 2018 -2021 e ldo 2020 destinado a execuçâo de açôes de enfrentamento da emergencia de saude publica de importancia internacional decorrente do coronavirus [covid 19] Lei
Nº 2391/2020
Lei nº 2390 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente , inclusão no ppa 2018-2021 e ldo 2020 destinado a execuçâo de açôes para o ocmbate a emergencia em saude publica de importancia nacional [espin] Lei
Nº 2390/2020
Lei nº 2389 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional vigente , inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2020 para valor complementar da capela mortuaria Lei
Nº 2389/2020
Lei nº 2388 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente , inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2020 destinado a aplicaçâo de recursos repassados pelo ministerio publico do estado do parana Lei
Nº 2388/2020
Lei nº 2387 / 2020
PMP
07/12/2021 2020
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente , inclusâo no ppa 2018 -2021 e ldo 2020 para aplicaçâo de recursos de superavit financeiro apurado no exercicio anterior Lei
Nº 2387/2020