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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 02/06/2025 10:23:37

Legislações
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Lei nº 2268 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos do Convênio firmado com o Instituto das Águas do Paraná para o Programa Reciclo Paraná e dá outras providências.
Nº 2268/2018
Lei nº 2267 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.254000/1180-16 – fundo a fundo – para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para UAPSF – Unidade de Atenção Primária Saúde da Família, localizada na Rua Claudino dos Santos e dá outras providências.
Nº 2267/2018
Lei nº 2266 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.154000/1180 – 16 – fundo a fundo – para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a U.B.S da Vila Progresso e dá outras providências.
Nº 2266/2018
Lei nº 2265 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.254000/1180-10 – fundo a fundo – para aquisição de unidade móvel de saúde – micro-ônibus e dá outras providências.
Nº 2265/2018
Lei nº 2264 / 2018
PMP
07/12/2021 2018 Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Nº 2264/2018
Lei nº 2263 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para execução da obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde localizada no Conjunto José Sanches com fechamentos e reparos gerais e dá outras providências.
Nº 2263/2018
Lei nº 2262 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para a obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde localizada na rua Claudino dos Santos com execução de muro de arrimo e fechamentos e dá outras providências.
Nº 2262/2018
Lei nº 2261 / 2018
PMP
07/12/2021 2018 Lei
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para aquisiçaõ de equipamentos rodoviários e dá outras providências.
Nº 2261/2018
Lei nº 2260 / 2018
PMP
07/12/2021 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para execução de pavimentação de vias urbanas e dá outras providências.
Nº 2260/2018
Lei nº 2259 / 2018
PMP
07/12/2021 2018 Lei
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de gestão da amusep - proamusepe dá outras providências.
Nº 2259/2018