Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 02/06/2025 10:23:37
Lei nº 2307 / 2019 |
PMP |
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13/09/2022 | 2019 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente por conta do Superávit Financeiro das fontes de recurso Superávit Outros Royalties e Comp. Finan e Superávit CIDE e dá outras providências. | ||
Nº 2307/2019 |
Lei nº 2306 / 2019 |
PMP |
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16/08/2022 | 2019 | Lei |
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à obra de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz e dá outras providências. | ||
Nº 2306/2019 |
Lei nº 2305 / 2019 |
PMP |
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07/12/2021 | 2019 | Lei |
dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providencias | ||
Nº 2305/2019 |
Lei nº 2304 / 2019 |
PMP |
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13/09/2022 | 2019 | Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a Instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Paranacity, Estado do Paraná, como órgão Oficial para publicação legal e divulgação dos atos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e da outras providências. | ||
Nº 2304/2019 |
Lei nº 2303 / 2019 |
PMP |
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13/09/2022 | 2019 | Lei |
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado à aplicação de recursos da deliberação n°. 96-2018 CEDCA/PR para o fortalecimento de ações voltadas à Primeira Infância e dá outras providências. | ||
Nº 2303/2019 |
Lei nº 2302 / 2019 |
PMP |
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07/12/2021 | 2019 | Lei |
autoriza o poder executivo efetuar a permuta de bem imovèl com o municipio de cruzeiro do sul | ||
Nº 2302/2019 |
Lei nº 2301 / 2019 |
PMP |
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07/12/2021 | 2019 | Lei |
a abertura de credito adicional especial , inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2019 destinado a abertura de despezas de sentença judicial no setor da saude | ||
Nº 2301/2019 |
Lei nº 2300 / 2019 |
PMP |
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13/09/2022 | 2019 | Lei |
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para aquisição de equipamentos para a Associação dos Pequenos Agricultores Mão na Terra AMATERRA C.N.P.J 00.763.640/0001-53 proposta n°. 004226/2019 e dá outras providências. | ||
Nº 2300/2019 |
Lei nº 2299 / 2019 |
PMP |
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13/09/2022 | 2019 | Lei |
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 para Revitalização e Modernização do Complexo Esportivo da Vila Progresso proposta n°. 005077/2019 e dá outras providências. | ||
Nº 2299/2019 |
Lei nº 2298 / 2019 |
PMP |
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07/12/2021 | 2019 | Lei |
proibe a concessionaria do serviço municipal de abastecimento da agua e de esgotamento sanitario a fixação ea cobrança de valor ou outra taxa mínima no municipio de paranacity | ||
Nº 2298/2019 |