Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/11/2024 08:43:18
Lei nº 2431 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde CORONA VIRUS (COVID19) e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2431/2021 | ||
Lei nº 2430 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit de recursos dos blocos de custeio e investimento do setor de saúde para aquisição de dois veículos e equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2430/2021 | ||
Lei nº 2429 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit do bloco de investimento do setor de saúde para aquisição de uma ambulância para simples remoção furgão/van e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2429/2021 | ||
Lei nº 2428 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Dispõe sobre a alteração do artigo 6° e do parágrafo quarto (§ 4°), bem como a inclusão do parágrafo quinto (§ 5°) ao mesmo artigo, da lei N. 1.836/2011 datada de 20 de Setembro de 2011, e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2428/2021 | ||
Lei nº 2427 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de uma caixa d'água, uma bomba d'água e outros materiais de consumo para o distrito de Vila Silva Jardim e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2427/2021 | ||
Lei nº 2426 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para construção de pavimentação asfáltica em trechos de ruas da cidade de Paranacity e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2426/2021 | ||
Lei nº 2447 / 2021 |
PMP |
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| 27/06/2022 | 2021 | |
| Estima a Receita e fixa Despesas do Município de Paranacity-PR, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2447/2021 | ||
Lei nº 2491 / 2022 |
PMP |
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| 02/06/2022 | 2022 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aplicação dos recursos da Deliberação n°. 96-2018 - CEDCA/PR para o fortalecimento de ações voltadas à Primeira Infância e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2491/2022 | ||
Lei nº 2439 / 2021 |
PMP |
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| 02/06/2022 | 2021 | |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para período de 2022 a 2025. | Lei | |
| Nº 2439/2021 | ||
Lei nº 2474 / 2022 |
PMP |
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| 25/05/2022 | 2022 | |
| Autoriza a revisão geral anual nos vencimentos de todo o quadro de pessoal efetivo, comissionados, funções gratificantes, agentes políticos, inativos e pensionistas do município de Paranacity, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2474/2022 | ||