Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/11/2024 08:43:18
Lei nº 2442 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 1.600-2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Paranacity, permitindo a cessão de servidor à instituições filantrópicas custeado pelo Município. | Lei | |
| Nº 2442/2021 | ||
Lei nº 2441 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Prorroga o prazo de vigência dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal nomeados de acordo com a Lei n° 1900/2012. | Lei | |
| Nº 2441/2021 | ||
Lei nº 2440 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2022, e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2440/2021 | ||
Lei nº 2438 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Paranacity - COMCTUR, Plano Municipal de Cultura de Paranacity - FUMCULT e Fundo Municipal de Turismo de Paranacity - FUMTUR e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2438/2021 | ||
Lei nº 2437 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Altera dispositivos da Lei n° 2.353/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Paranacity-PR, e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2437/2021 | ||
Lei nº 2436 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para abertura de nova despesa no orçamento de nova despesa no orçamento vigente para o segundo aditivo metafísico da obra de construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2436/2021 | ||
Lei nº 2435 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit financeiro da área de educação apurados no exercício anterior e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2435/2021 | ||
Lei nº 2434 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do FUNPAR - Instituto de Previdência do Município de Paranacity-PR, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2434/2021 | ||
Lei nº 2433 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Altera o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Município de Paranacity decorrente da situação de emergência causada pela pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2433/2021 | ||
Lei nº 2432 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para obra de revitalização e modernização do complexo esportivo da Vila Progresso e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2432/2021 | ||