Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 26/11/2024 10:02:20

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 497 / 1973
PMP
22/11/2021 1973
Faz doação de uma área de terras à AABB e dá outras providências. Lei
Nº 497/1973
Lei nº 496 / 1973
PMP
22/11/2021 1973
Extingue um trecho da Rua Argentina, autoriza doação do mesmo e da outras providências. Lei
Nº 496/1973
Lei nº 495 / 1973
PMP
22/11/2021 1973
Dispõe sobre a incorporação de Datas de Terras ao Patrimônio municipal, autoriza a alienação das mesmas e da outras providências. Lei
Nº 495/1973
Lei nº 494 / 1973
PMP
22/11/2021 1973
Autoriza a alienação do imóvel que especifica e da outras providências. Lei
Nº 494/1973
Lei nº 493 / 1973
PMP
22/11/2021 1973
Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao Patrimônio Municipal, autoriza a alienação dos mesmos e da outras providências. Lei
Nº 493/1973
Lei nº 492 / 1973
PMP
22/11/2021 1973
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 492/1973
Lei nº 491 / 1973
PMP
22/11/2021 1973
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos cruzeiros), para atender pagamento de juros e correção monetária ao Banco do Brasil S/A- PASEP e dá outras providências. Lei
Nº 491/1973
Lei nº 490 / 1973
PMP
22/11/2021 1973
Dispõe sobre assinatura do Termo de Ajuste e dá outras providências. Lei
Nº 490/1973
Lei nº 489 / 1973
PMP
22/11/2021 1973
Autoriza a aquisição de equipamentos para a Pedreira Municipal e dá outras providências. Lei
Nº 489/1973
Lei nº 488 / 1973
PMP
22/11/2021 1973
Altera o preço para venda de mudas de café e da outras providências. Lei
Nº 488/1973