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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 16/10/2024 09:53:55


Legislações
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Lei nº 535 / 1974
PMP
22/11/2021 1974
Dispõe sobre à abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Lei
Nº 535/1974
Lei nº 534 / 1974
PMP
22/11/2021 1974
Modifica o artigo primeiro da Lei n° 497 de 20 de setembro de 1973, e da outras providências. Lei
Nº 534/1974
Lei nº 533 / 1974
PMP
22/11/2021 1974
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 20.000,00 (Vinte mil Cruzeiros), para atender despesas com a remodelação do prédio do Grupo Escolar - "Romário Martins" de Paranacity, com convênio com o Estado e da outras providências. Lei
Nº 533/1974
Lei nº 532 / 1974
PMP
22/11/2021 1974
Autoriza a prorrogação no pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano da cidade de Paranacity, e da outras providências. Lei
Nº 532/1974
Lei nº 531 / 1974
PMP
22/11/2021 1974
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com o Departamento da Edificação e Obras Especiais da Secretaria de Viação Obras Públicas do Estado, para o execução de reparos do prédio do Grupo Escolar "Romário Martins", e da outras providências. Lei
Nº 531/1974
Lei nº 530 / 1974
PMP
22/11/2021 1974
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial de Cr$ 12.000,00 (Doe mil cruzeiros), para instalação de água na "Escola Rural David Carneiro" e da outras providências. Lei
Nº 530/1974
Lei nº 529 / 1974
PMP
22/11/2021 1974
Dispõe sobre a criação de função no Quadro de Pessoal Temporário da Prefeitura Municipal e da outras providências. Lei
Nº 529/1974
Lei nº 528 / 1974
PMP
22/11/2021 1974
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Lei
Nº 528/1974
Lei nº 527 / 1974
PMP
22/11/2021 1974
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Guarda Urbana do Estado do Paraná - Setor Paranavaí e da outras providências. Lei
Nº 527/1974
Lei nº 526 / 1974
PMP
22/11/2021 1974
Dispõe sobre a alienação de uma máquina de escrever equipada com aparelho de contabilidade e um motor-estacionário e da outras providências. Lei
Nº 526/1974