Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 16/10/2024 09:53:55
Lei nº 545 / 1974 |
PMP |
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22/11/2021 | 1974 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para atender pagamentos de gratificação por serviços extraordinários a diversos servidores Municipais e da outras providências. | Lei | |
Nº 545/1974 |
Lei nº 544 / 1974 |
PMP |
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22/11/2021 | 1974 | |
Autoriza aquisição de Imóveis Urbanos e da outras providências. | Lei | |
Nº 544/1974 |
Lei nº 543 / 1974 |
PMP |
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22/11/2021 | 1974 | |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 10.000,00 (Dez mil cruzeiros), para conclusão dos serviços com instalação de água na "Escola Rural David Carneiro" e da outras providências. da outras providências. | Lei | |
Nº 543/1974 |
Lei nº 542 / 1974 |
PMP |
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22/11/2021 | 1974 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Lei | |
Nº 542/1974 |
Lei nº 541 / 1974 |
PMP |
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22/11/2021 | 1974 | |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 13.932,00 (Treze mil, novecentos e trinta e dois cruzeiros), para atender despesas com levantamento e demarcação topográfica para execução de obras do serviço de combate à erosão urbana desta cidade e da outras providências. | Lei | |
Nº 541/1974 |
Lei nº 540 / 1974 |
PMP |
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22/11/2021 | 1974 | |
Autoriza recebimento em Doação de Imóveis e da outras providências. | Lei | |
Nº 540/1974 |
Lei nº 539 / 1974 |
PMP |
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22/11/2021 | 1974 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Lei | |
Nº 539/1974 |
Lei nº 538 / 1974 |
PMP |
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22/11/2021 | 1974 | |
Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao patrimônio municipal, autorizada a alienação dos mesmos e da outras providências. | Lei | |
Nº 538/1974 |
Lei nº 537 / 1974 |
PMP |
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22/11/2021 | 1974 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para atender gratificação por prestação de serviços extraordinários a diversos servidores Municipais e da outras providências. | Lei | |
Nº 537/1974 |
Lei nº 536 / 1974 |
PMP |
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22/11/2021 | 1974 | |
Dispõe sobre a criação da função no Quadro de Pessoal Temporário da Prefeitura Municipal e da outras providências. | Lei | |
Nº 536/1974 |